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Esclarecimentos sobre a urna eletrônica
A Justiça Eleitoral considera infundadas as acusações sobre a existência de qualquer relação entre o sistema eletrônico de votação brasileiro e o adotado pela Venezuela, alvo de denúncias de fraude. É importante ressaltar que os sistemas utilizados na urna eletrônica...
TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica
O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento...
Ministro Luiz Fux é designado para iniciar estudos sobre regras das Eleições 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas...
Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral antecipada
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano...
Estão abertas as inscrições para a aula magna do curso “Democracia e Justiça Eleitoral”
Estudantes que cursam o sétimo e o oitavo semestres de Jornalismo em faculdades e universidades do Distrito Federal estão convidados a participar da aula magna do curso “Democracia e Justiça Eleitoral”, que será ministrada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo jornalista...
Supremo rejeita reclamação contra decisão do TSE que manteve Temer no cargo
No Direito brasileiro, vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, cabe ao juiz avaliar os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos, não sendo obrigado a considerar todos eles, desde que expresse as suas razões. Esse foi o...Compartilhar & Discutir
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
