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TSE exclui do estatuto do Partido Novo criação de comissões prévias de seleção de candidatos
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (NOVO), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras...
Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, durante sessão desta terça-feira (24), que não se admite a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato. A resposta da corte ocorreu no julgamento de uma consulta formulada pelo...
Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor
Em todo ano de eleição algumas perguntas se repetem: Onde está o meu título? Será que está tudo certo pra eu votar em outubro? Para que o eleitor brasileiro tenha seu voto garantido em outubro, reunimos a seguir as principais orientações para ficar em dia com a...
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
Facilitar o voto de povos indígenas é preocupação da Justiça Eleitoral
A cada eleição, técnicos da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias o direito ao voto
TSE participa de missão de observação eleitoral na Guatemala
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ciro Leal, representou o Tribunal, no último domingo (15), em uma missão de observação eleitoral na Guatemala, país da América Central. Ciro Leal acompanhou a realização de consulta...Compartilhar & Discutir
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
