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Por: Sérgio Rodas – MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR
A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não pode deixar de lado a tutela dos direitos fundamentais, que podem ajudar a reduzir a enorme desigualdade social do Brasil. Essa é a visão de todos os sete...
Cursos de Direito Eleitoral passam a ser exigência para promoção de juízes
O Direito Eleitoral está agora na lista de conteúdos obrigatórios às formações inicial e continuada de magistrados. A matéria agora é exigência para que os magistrados obtenham a vitaliciedade na carreira. A regra foi incluída pela reforma da Resolução 2 da Escola...
TSE e Governo de Pernambuco celebram acordo para compartilhar dados biométricos e biográficos de eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Governo do Estado de Pernambuco celebraram na tarde desta segunda-feira (19) acordo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de eleitores. O convênio foi assinado no Palácio...
JE participa da Campus Party nesta quinta-feira (15)
A Justiça Eleitoral tem presença confirmada, nesta semana, na Campus Party Brasília, maior evento de tecnologia e inovação do mundo. A assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participará como palestrante, nesta quinta-feira (15)....
Plenário acolhe parcialmente alterações propostas nos estatutos do PRP
Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu parcialmente pedido do Partido Republicano Progressista (PRP) para alterar alguns pontos de seus estatutos. O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maia,...
TSE deve realizar mais nove sessões para julgar chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff...Compartilhar & Discutir
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
