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Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes
Durante três dias, especialistas em Direito Digital e em segurança da informação debateram diversos temas relacionados à LGPD na Administração Pública.
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (9)
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Evento aborda o equilíbrio entre eficiência na prestação de serviços e proteção de dados pessoais
Evento realizado pela Escola Judiciária do TSE também debateu cibersegurança e gestão de riscos.
Escola Judiciária do TSE realiza I Jornada de Direito Eleitoral
Objetivo é analisar normas aplicáveis ao tema, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira
Eles haviam sido condenados pela prática de abuso do poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas Eleições de 2016.
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral.
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
