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Em live sobre jovens na política, Barroso e convidados discutem a importância da educação e da pluralidade de ideias
Realizado nesta sexta-feira (31), debate on-line contou com a participação do presidente do TSE, da deputada Tabata Amaral, do cantor Projota e do filósofo Luiz Felipe Pondé.
Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro
Aba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral.
Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto
Nesta data também começa prazo para solicitar transferência de presos provisórios e de adolescentes internos para estabelecimentos com seções eleitorais específicas.
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
Além de poder acessar o aplicativo por meio de login e senha, eleitor poderá se cadastrar como mesário voluntário e consultar débitos com a JE.
Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral
Sete casos de grande repercussão histórica e social, no período de 1940 a 2009, estão disponíveis para consulta no Portal do TSE.
Eleições 2020: conheça as funções do vereador
Candidatos ao cargo serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país.
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
