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TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral
Ferramenta possibilita a qualquer interessado acompanhar o andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais eleitorais
Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer
TSE oferece plataformas para que candidatos e partidos possam comprovar o uso de recursos durante o pleito eleitoral.
Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência
Quem não apresentar justificativa poderá pagar multa.
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades
Documento destaca principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2020.
Eleitos em 2020 serão diplomados a distância
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas.
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
