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Auditorias atestam integridade, segurança e auditabilidade da urna eletrônica
Participação da sociedade no processo de auditagem do sistema eleitoral brasileiro garante o exercício da cidadania e a confiabilidade do voto.
Sistema de Filiação Partidária estará indisponível de terça (15) a sexta (18)
Medida acontece em razão do processamento de filiações partidárias. Relação atualizada de filiados poderá ser consultada a partir do dia 21 de junho.
Semipresidencialismo poderia evitar “traumas institucionais”, diz Temer
É uma coisa que, entre aspas, pegou moda. Há uma instabilidade e a todo momento um pedido de impedimento”, declarou Temer.
I Jornada de Direito Eleitoral do TSE resulta em 63 novos enunciados e 57 achados relevantes
Material foi publicado em duas portarias expedidas pela Corte Eleitoral. Evento ocorreu de 4 de fevereiro a 20 de maio.
Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos
Das 72 súmulas já editadas, 65 estão em vigor e podem ser consultadas no Portal do Tribunal
Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral
Presidente do TSE participou nesta quarta-feira (9) de debate em comissão que discute o tema.
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
