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TSE aprova registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP)
Ministros concluíram que a legenda, que terá o número 80 na urna, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. Decisão foi unânime.
Corregedoria-Geral Eleitoral fiscaliza a regularidade dos serviços da JE em todo o país
Cargo de corregedor é exercido, atualmente, pelo ministro Og Fernandes, eleito e empossado em outubro deste ano.
Grupo de Trabalho discutirá minuta de Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral
A criação do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da JE, realizado em outubro, na sede da Corte Eleitoral.
TSE recebe menção honrosa no 16º Prêmio Innovare por ação de combate à desinformação
Corte Eleitoral concorreu como finalista na categoria “Tribunal” com a campanha TSE contra Fake News.
Benedito Gonçalves é empossado ministro substituto do TSE
Magistrado tomou posse nesta terça (26), em sessão solene realizada no Plenário da Corte Eleitoral.
TSE inicia análise de consulta sobre assinaturas digitais em apoiamentos para criação de novos partidos
Após o voto do relator, pedido de vista interrompeu a análise do tema. Previsão é de que o processo volte a ser examinado na sessão plenária da próxima terça (3).
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Breve história da Justiça Eleitoral no Brasil
Uma história que se confunde com a história do TSE que começou na Av. Rio Branco, ocupou o Palácio monroe até a inauguração da nova sede em 2011
1932 - Criação do TSE
Criação do TSE pelo Decreto n° 21.076/1932.
1937 - Extinção do TSE
Na Constituição do Estado Novo de Getúlio Vargas
1945 - Recriação do TSE
Pelo Decreto-Lei n° 7.586/1945, instalado no Palácio Monroe.
