O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (3), o ministro Napoleão Nunes Maia para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assumirá a Corregedoria-Geral no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no dia 27 de outubro, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 até 29 de agosto de 2016. Ele é um dos integrantes do Superior de Tribunal de Justiça (STJ) na Corte Eleitoral, assim como Herman Benjamin.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Tribunal estava honrado com a eleição de Napoleão Nunes Maia para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. “Vossa Excelência certamente marcará presença, como vem marcando a do STJ nesta Casa, como os inúmeros corregedores”, destacou.

O ministro Napoleão Nunes Maia agradeceu ao colegiado sua eleição. “Contarei com o apoio de Vossa Excelência [ministro Gilmar Mendes], dos senhores ministros, do Ministério Público, dos ilustres advogados e de todos os que militam nesta Corte. E espero estar à altura destas graves e importantes funções”, disse o eleito. 

Perfil

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Cearense de Limoeiro do Norte, tornou-se graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971. Sua formação acadêmica inclui mestrado e títulos como livre-docente em Direito Público e notório saber jurídico. Ainda no Ceará atuou como professor e orientador de mestrado na universidade federal daquele estado.

Na magistratura, destacou-se como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e desembargador da Justiça Federal da 5ª Região.

É autor de várias publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras. 

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fonte: TSE