O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (10), estudantes de Direito da Colômbia e do Chile. A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2009, promove o intercâmbio de estudantes de Direito entre os países do Mercosul e associados que tenham convênio com a Universidade de Brasília (UnB).

Durante o encontro, Silvana Riveros, Catalina Guerrero e Macarena Rivas, do Chile, Marissa Fuentes, Dina Ricón e Diego Armando Iglesias, da Colômbia, tiveram a oportunidade de conhecer o sistema eleitoral brasileiro de forma mais aprofundada.

Esta é a primeira vez que estudantes da Colômbia participam do programa. Durante o intercâmbio, eles passam seis meses estudando na UnB e fazem estágio no STF.

No TSE, os estudantes assistiram a uma apresentação sobre o Sistema Eleitoral vigente no país e sobre a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. Além disso, participaram de uma demonstração da urna eletrônica, simulando uma votação e, ainda, visitaram o Museu do Voto.

O grupo foi recebido pelo secretário-geral da presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do Tribunal , Ciro Leal.

Segundo o secretário-geral, a Corte Constitucional da Colômbia é uma das referências no Brasil, principalmente em termos de Direitos Humanos, e esse intercâmbio entre os países é enriquecedor.

“O TSE tem duas funções principais: organizar as eleições e julgar os casos que envolvem candidatos, partidos ou coligações. Desejo que, após a visita, vocês divulguem, pelo mundo, como a urna eletrônica é confiável, pois existem mecanismos de auditoria da urna, tanto anterior como posterior, realizados de maneira concomitante. Espero que todos voltem com ótimas impressões da Justiça Eleitoral e do Brasil”, disse Frazão.

Diálogo

O Programa é um estímulo à cooperação que valoriza a criação de um diálogo regional acadêmico na área jurídica nos países do Mercosul e associados. Sua intenção é construir e expandir um entendimento comum, que possa ajudar a fortalecer os esforços de integração econômica, bem como promover a formação e a reciclagem de estudantes de países do Mercosul e associados.

Para André Wollman, da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF, a tendência é, cada vez mais, abranger países da América Latina na iniciativa. “Esta é nossa principal estratégia. Em 2019, completaremos dez anos do programa que já está consolidado. A visita ao TSE é certamente uma das melhores, pois apresenta aos estudantes um conteúdo muito aprofundado sobre a Justiça Eleitoral”, destacou ele.

Durante a visita, o chefe da AIN, Ciro Leal, afirmou que o Brasil tem diferenças substantivas com a Colômbia e com o Chile – países que não têm votação eletrônica. “Por essa razão, há muito interesse pela urna eletrônica. As eleições brasileiras são realmente um grande feito. Um país do tamanho do Brasil realizar eleições tão eficientes e tão rápidas, em termos de resultados, e por um meio tão simples e seguro, que é a urna eletrônica, impressiona”, ressaltou.

Avaliação

A estudante Catalina Guerrero lembrou que no Chile o voto é físico e saiu empolgada com a urna. “Achei muito interessante, muito mais rápido, mais moderno, como tudo no mundo agora. É muito fácil, simples, só precisamos digitar os números, sem necessidade de escrever, o que é ótimo”, disse.

Diego Iglesias, da Colômbia, concordou com a colega e destacou que, como estudante pioneiro, estava muito feliz em conhecer o Brasil e o Tribunal. “Esta é a primeira vez que estudantes do meu país participam do programa. O Brasil é um país muito legal, com gente maravilhosa. O modelo de votação é muito diferente do meu país, que não implementa a votação eletrônica, porque temos um grande problema com corrupção”, afirmou.

Fonte: TSE