A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realizou, nos dias 1º e 2 de junho, em parceria com a Universidade de Palermo, a I Jornada sobre Democracia e Justiça Eleitoral, em Buenos Aires, Argentina. A iniciativa faz parte das ações da EJE que têm como objetivo oferecer formação internacional em Direito Eleitoral para magistrados, membros do Ministério Público, servidores e profissionais da área jurídica.

O curso teve o intuito de promover o intercâmbio de experiências e o diálogo entre os sistemas eleitorais brasileiro e argentino. Por isso, além de aulas ministradas por renomados constitucionalistas e eleitoralistas argentinos, o evento proporcionou palestras sobre importantes temas: inelegibilidades; Justiça Eleitoral e os novos desafios das democracias atuais; campanhas eleitorais nas redes sociais e meios de comunicação; e participação feminina na política.

Participaram da solenidade de abertura do evento o diretor da EJE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, e o professor decano da Universidade de Palermo, Leandro Vergara, ocasião em que destacaram a importância da iniciativa para o desenvolvimento do Direito Eleitoral nos dois países.

Para o ministro Tarcisio Vieira, o sistema eleitoral argentino, assim como o brasileiro, é respeitável e pode ser estudado com bastante cientificidade. Nesse sentido, segundo ele, o encontro promoveu um excelente diálogo em torno de eixos temáticos comuns da América Latina, como democracia, participação das mulheres na política e financiamento de campanha.

O magistrado destacou que o evento nasceu da vontade comum dos dois países para o enfretamento de temas de interesse mútuo. “A ideia foi lançar a semente de um diálogo permanente entre Brasil e Argentina e, porque não, um passo mais ambicioso entre outros países da América do Sul”, disse Tarcisio Vieira .

As jornadas tiveram início com a palestra inaugural “Justiça Eleitoral perante os novos desafios das democracias atuais”, proferida pelos ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Bastide Horbach, e pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires Pablo Manili. Em seguida, a discussão sobre “Financiamento partidário nas campanhas eleitorais – Casos da Argentina e do Brasil” foi conduzida pelo ministro Sérgio Silveira Banhos e pela professora e secretária da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina Alejandra Lázzaro.

O projeto prevê ainda, em agosto deste ano, uma segunda etapa na sede do TSE em Brasília, com a presença dos juristas argentinos e de outros convidados.

 

Fonte: TSE