Em virtude do recesso forense, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficam suspensos a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro de 2019. A Presidência da Corte permanecerá de plantão para examinar demandas urgentes, a exemplo de medidas cautelares e habeas corpus.

Os Protocolos Judiciário e Administrativo também funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h, a partir de amanhã até o dia 6 de janeiro do próximo ano. Este também será o horário do expediente na Secretaria do Tribunal e do atendimento ao público externo entre os dias 7 e 31 de janeiro de 2019.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8h às 11h.

Os horários estão determinados nas Portarias 1.021/2018 e 1.093/2018.

A sessão de abertura do Ano Judiciário 2019 será realizada no dia 1º de fevereiro, às 19h.

 Fonte: TSE