O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. A celebração da data tem o objetivo conscientizar a população sobre os temas ambientais, principalmente aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais.

O TSE promove várias ações ambientais, inclusive as determinadas no Plano de Logística Sustentável (PLS-JE), aprovado por meio da Resolução TSE nº 23.505/2016. O PLS-JE tem como finalidade estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão de documentos dos órgãos da Justiça Eleitoral, bem como do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar de cada instituição.

Entre as várias ações voltadas para a preservação do meio ambiente, a assessora-chefe de Gestão Estratégica e Socioambiental (Ages) do TSE, Julianna Sesconetto destaca os critérios de sustentabilidade que a sua unidade aponta nos processos de aquisição de bens e serviços do TSE. Neste momento, por exemplo, está em curso uma licitação para a aquisição de folhas de votação, e a Ages assinalou critérios para os participantes do certame. Em deles, por exemplo, visa a garantir que as folhas utilizadas possuam a cadeia de custódia verificada por meios de selos que certifiquem que elas tenham origem em florestas gerenciadas sustentavelmente.

“Com essas medidas, entre outras, o TSE não só contribui para a preservação do meio ambiente, como também fomenta ações para que instituições e empresas que se relacionem com o Tribunal tenham atitudes de preservação ambiental. Isso faz com que ampliemos o alcance na sensibilização de mudança de hábito, promovendo a responsabilização social, gerando um desenvolvimento nacional cada vez mais sustentável”, diz a assessora.

O Tribunal da Democracia, responsável pela realização das eleições, também se preocupa com o descarte correto das urnas eletrônicas. De acordo com Julianna, o TSE tem um contrato de alienação, por meio do qual a empresa   recolhe e faz a descaracterização de todos os componentes da urna eletrônica, dos quais, no mínimo 95% são reciclados; os outros 5% são destinados corretamente. Ou seja, 100%  do descarte dos componentes da urna estão dentro de uma cadeia ecologicamente correta.

A titular da Ages lembra que o TSE foi o primeiro prédio do Poder Judiciário em Brasília a utilizar a geração de energia solar. A Usina Minigeradora Fotovoltaica foi inaugurada em novembro de 2017 e, já em 2018, supriu 15,8% do gasto com energia. Do início de 2018 até abril deste ano, a usina gerou economia de R$ 865 mil ao Tribunal.

Como ação de sustentabilidade, a assessora-chefe ressalta também o “Evento Verde”, uma iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) de estímulo a não utilização de bloquinhos e canetas nos encontros realizados no Tribunal, Além disso, o “Evento Verde” promove campanha de sensibilização para que os participantes levem suas garrafinhas de água, tendo em vista que o TSE busca evitar a utilização de copos descartáveis.

Julianna ressalta ainda que há um ponto de coleta na Ages para receber resíduos de difícil reciclagem que não podem ser descartados de qualquer maneira, o que evita o risco de alto impacto e a contaminação no meio ambiente que poderiam ocorrer caso fossem descartados de forma inadequada. No ponto de coleta, são recolhidas esponjas de cozinha, pilhas e baterias. Em vez de ser descartado de forma errada, esse material é encaminhado a cooperativas e instituições parceiras para reciclagem.

“Já houve grandes avanços. Ainda temos muito a fazer, mas o tema de sustentabilidade deve ser preocupação de todos, não só da administração pública, mas de toda a sociedade. Buscamos e esperamos que as pessoas internalizem e realizem, dentro de suas possibilidades, as mudanças necessárias para manter e preservar o meio ambiente, cujos recursos são finitos”, afirma a assessora.

Outras ações

Assim como várias unidades do TSE, a Secretaria de Administração (SAD) também promove ações de sustentabilidade. Há cerca de um ano, o Tribunal firmou Termo de Compromisso com cinco cooperativas para a realização da coleta seletiva solidária e, nesse período, já foram recolhidos milhares de quilos de materiais recicláveis.

Já a borra de café produzida todos os dias nas copas do Tribunal se transforma, junto com aparas de grama, em compostagem, e gera adubo para o plantio de ervas da horta orgânica. As ervas são utilizadas para fazer o chá que, frequentemente, é oferecido a servidores e a colabores da Casa. A SAD já contabilizou o uso de 14,7 mil quilos de borra.

Fonte: TSE