O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (24), utilizando a urna eletrônica, o ministro Og Fernandes para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substituirá o ministro Jorge Mussi, que deixa o TSE devido ao término de seu biênio como membro efetivo do Tribunal. O magistrado foi empossado no cargo, em sessão solene conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que parabenizou o ministro e desejou todo sucesso na nova função.

“Renovo, em meu nome e em nome dos demais ministros da Corte, votos que, em seu âmago, traduzem a certeza de muito sucesso nas atribuições que passam, a partir desta data, a acumular com o ofício judicante eleitoral”, disse a presidente ao afirmar que a Justiça Eleitoral está a lidar constantemente com novos desafios. “O ministro muito contribuirá para o bom andamento dos trabalhos e para o aperfeiçoamento da nossa democracia com seu destacado conhecimento técnico, sua ampla experiência judicante e sua postura amiga e conciliadora”, concluiu a presidente.

Em seu discurso de agradecimento, o novo corregedor-geral fez referência a palavras do ator italiano Marcello Mastroianni, destacando que o trabalho, embora seja de muita responsabilidade, é quase que uma distração. Ele lembrou que hoje, ao completar 38 anos e cinco dias de magistratura, tem sentido o mesmo prazer – descrito pelo astro italiano – no exercício de seu ofício.

Og Fernandes afirmou que não pensava um dia estar ao lado de pessoas pelas quais sua admiração não tem medida, registrando agradecimentos especiais à presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, em nome dos demais ministros, e também ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

O ministro também ressaltou sua alegria e motivação em estar no TSE. “O ambiente que se constrói aqui tem um quê de cativar, como que se fosse um visgo em que nós chegamos aqui e não queremos sair. Algo como um vento que nos traz de nossos caminhos, de outros afazeres, de outros tribunais e que sopra com grande leveza ao nos atrair para cá”, disse Og Fernandes.

Funções do corregedor

O ministro Og Fernandes ocupará o cargo até agosto de 2020, quando terminará seu biênio como titular da Corte Eleitoral.

O cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral é exercido por magistrado eleito pelo Colegiado do TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares. A regra está prevista no parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. A área responde ainda pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos estados e no Distrito Federal.

Og Fernandes é ministro titular do TSE desde 30 de agosto de 2018. Foi ministro substituto no período de 30 de agosto de 2016 até sua posse como integrante efetivo.

Perfil

Og Fernandes é natural de Recife e ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Antes de entrar para a magistratura, em 1981, foi repórter do jornal Diário de Pernambuco, advogado criminal, assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

Como magistrado, exerceu suas funções também na Justiça Eleitoral. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1997 e assumiu a Presidência da mesma Corte em 2008, pouco antes de se tornar ministro. Og Fernandes tem diversos artigos publicados sobre Direito Penal. Em 2004, o ministro recebeu menção honrosa no 1º Prêmio Innovare, na categoria Tribunais, com o tema “Ouvidoria Judiciária”. O ministro também foi corregedor-geral da Justiça Federal de outubro de 2015 a agosto de 2016.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, e dois do STJ, um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os outros dois são juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Fonte: TSE