Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem virtualmente para uma nova pauta de julgamento a partir desta sexta-feira (27). A sessão no Plenário Virtual, que será encerrada no dia 2 de abril, prevê a análise de 30 ações, entre prestações de contas de candidatos e recursos ordinários.

Desde novembro do ano passado, o TSE passou a adotar também a modalidade de julgamento eletrônico para dar mais agilidade à análise dos processos. A medida atende ao que dispõe a Constituição Federal no artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

Com a mudança na rotina imposta pelo combate à pandemia, as sessões virtuais, disciplinadas pela Resolução TSE n° 23.598/2019, passarão a ser mais frequentes, uma vez que as sessões presenciais ocorrerão a cada 15 dias, conforme decisão do Plenário da Corte em 19 de março.

Confira a pauta da sessão virtual desta semana.

Fonte: TSE