por Suzana Liz | 26 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o...
por Suzana Liz | 26 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio...
por Suzana Liz | 22 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Todo cidadão pode consultar, de forma rápida e fácil, o andamento das ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também nos Tribunais Regionais Eleitorais. Com apenas alguns cliques, é possível pesquisar todas as classes processuais da Justiça Eleitoral, como...
por Suzana Liz | 22 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637,...
por Suzana Liz | 16 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela...
