O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), a partir das 19h, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente, Antônio Hamilton Martins Mourão, e o empresário Luciano Hang, entre outros.

Os dois processos investigam a prática de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação pela campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência da República em 2018, por meio do disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp promovendo os candidatos e atacando os adversários na disputa. O relator das Aijes é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

Também consta da pauta de julgamento um recurso movido por João Luiz Rocha, atualmente suplente de deputado estadual em Alagoas. João Rocha, que é pastor evangélico, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral alagoano por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2014. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), ele teria feito propaganda eleitoral em templos religiosos e realizado showmícios com artistas gospel, além de empregar fiéis como cabos eleitorais. O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que porventura pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponívelno Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (9). A pauta está sujeita a alterações.

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Fonte: TSE