O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (3), do debate virtual “Fake News and Elections: how to reduce the threat”. O evento é promovido pela Americas Quarterly, publicação ligada à organização internacional Americas Society/Council of Americas (AS/COA), com o objetivo de discutir formas de prevenir o dano causado pela desinformação no processo eleitoral dos países da América Latina. O painel foi mediado pelo editor-chefe da Americas Quartely, Brian Winter, e transmitido ao vivo pelo canal da AS/COA no YouTube.

A popularização da internet e o uso de serviços de mensagens e redes sociais como fontes primárias de informação foram os principais pontos destacados pelo presidente da Corte Eleitoral brasileira. Apesar de considerar a ampliação do acesso à internet um fenômeno positivo, o ministro defendeu a necessidade de combater comportamentos inapropriados e definir algumas regras de responsabilidade por parte das plataformas digitais e de quem as utiliza.

“A internet é tida como um ambiente sem regulamentação, onde a desinformação poderia ser propagada livremente. Mas hoje há um consenso de que a internet precisa de alguma regulação”, disse Barroso.

Ele ressaltou, porém, que é imprescindível encontrar o equilíbrio entre o controle de conteúdo potencialmente danoso, como crimes e afrontas aos direitos ou privacidade dos usuários e a livre expressão de ideias, instrumento fundamental para perpetuar a democracia de uma nação.

Barroso também falou sobre os desafios da realização de eleições durante a pandemia de Covid-19 e explicou como o TSE tem se preparado para lidar com as notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro. “Devemos estar novamente preparados para uma guerra e a lei deve ser o último recurso, em casos extremos”, declarou o ministro, reafirmando o compromisso do Tribunal na defesa do regime democrático e do sistema eleitoral brasileiro.

Outros convidados

Também convidada do evento, a diretora de programas do International Center for Journalists (ICFJ), Cristina Tardáguila, disse acreditar que o Brasil está “em uma situação muito especial” por se tratar de um país com cenário político profundamente polarizado. Na análise da jornalista, as notícias falsas alimentam o ódio e a separação, fazendo com que o debate político produtivo seja perdido em meio a discussões infundadas.

Já o diretor de relações governamentais e políticas públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, reforçou o comprometimento da empresa com o fornecimento de informações fidedignas sobre o processo eleitoral brasileiro. “O objetivo é ter certeza que os usuários que vão às nossas plataformas possam encontrar a informação oficial e confiável sobre o assunto”, esclareceu.

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), Carlos Affonso Souza, fez um alerta sobre a rápida evolução da tecnologia e o surgimento de novas plataformas que podem servir como meio de propagação de notícias falsas. “Agora, no final de 2021, nós já vimos o cenário mudando um pouco com o aumento do uso de diferentes aplicativos”, observou o especialista.

Fonte: TSE