por Marilda Silveira | 20 out, 2016 | Artigos em destaque, Observatório Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral interpretou o novo art. 36-A da Lei nº 13.165/2015 e entendeu que a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda extemporânea, desde que não envolvam pedido explícito de...
por Marilda Silveira | 8 jun, 2016 | Artigos, Artigos em destaque
Até as eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral interpretou o art. 11, § 10 da Lei 9.504/97 no sentido de que fatos supervenientes ao registro somente poderiam ser obtidos para “afastar (ou atrair) inelegibilidade” em INSTÂNCIA ORDINÁRIA. Assim, uma...
por Marilda Silveira | 7 mar, 2016 | Artigos
Prazo de filiação partidária é questão de economia doméstica* – RODRIGO CYRINEU Um dos pontos mais polêmicos da última reforma eleitoral advinda com a Lei 13.165/2015 é, certamente, a redução do prazo mínimo legal de filiação partidária, antes previsto em...
por Marilda Silveira | 2 mar, 2016 | Artigos
Escolhas partidárias: autonomia, democracia e transição* – Marilda Silveira[1] Nas últimas semanas, a forma de organização dos partidos políticos ocupou o centro dos debates. Uma nova regra[2] preocupou juristas e partidos políticos ao dispor que “as anotações...
por Marilda Silveira | 9 set, 2015 | Artigos
Por Antônio Pedro Machado (Assessor Parlamentar no Senado Federal) e Ícaro Franco Picérni (Graduando em Direito do IDP). Na última semana, o Plenário do Senado Federal iniciou a apreciação da proposta de reforma política aprovada pela Câmara dos Deputados (PLC...
