por Os Eleitoralistas | 9 abr, 2014 | Artigos
Roberto Gurjão é Advogado Eleitoralista, Pós-Graduando em Direito Constitucional Aplicado, sócio do Escritório Almeida, Cavalcanti, Motta e Rabello Advogados, inscrito nos quadros da OAB/PB sob o nº 17.609. O Recurso Contra Diplomação, instituto jurídico previsto no...
por Os Eleitoralistas | 2 abr, 2014 | Artigos
ADI 4650 – 6 x 1 O Supremo Tribunal Federal deu continuidade, hoje, dia 02/04, ao julgamento da ADI 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da qual se busca a declaração de invalidade dos artigos 23 (parágrafo 1º, incisos I e...
por Os Eleitoralistas | 17 mar, 2014 | Artigos
Michel Saliba é advogado especializado em direito público, sócio majoritário de Saliba Oliveira Advogados Associados (Brasília-DF), militante no Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, e professor universitário O exercício...
por Os Eleitoralistas | 17 mar, 2014 | Artigos
Fabrício Juliano Mendes Medeiros é advogado eleitoral em Brasília, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). A cada novo pleito, assistimos a um crescimento considerável do número de...
por Os Eleitoralistas | 20 fev, 2014 | Notas rápidas
Aqueles que pretendem se lançar candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais 2014 precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o...
