por Suzana Liz | 10 mar, 2021 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
por Suzana Liz | 2 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em...
por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a...
por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Advogados, delegados de partidos e interessados podem, a partir desta segunda-feira (1º), requerer a elaboração de certidões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela internet. A solicitação do serviço pode ser feita por meio de formulário disponível no...
por Suzana Liz | 26 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Desde a criação do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu a Justiça Eleitoral como a instituição responsável pela organização, coordenação e fiscalização das eleições, a legislação eleitoral vem se aperfeiçoando para fazer frente aos desafios que se impõem com o...
