por Suzana Liz | 23 ago, 2017 | Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Com mais de um ano de antecedência, a Justiça Eleitoral já trabalha para oferecer aos eleitores informações cada vez mais completas sobre os candidatos e a votação das eleições gerais de 2018. Na manhã desta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho JE Mobile realizou o...
por Suzana Liz | 5 ago, 2017 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), como é sabido, modificou a redação do art. 3º do Código Civil, excluindo da categoria de absolutamente incapazes aqueles que (I) por enfermidade ou deficiência mental não tiverem o necessário...
por Suzana Liz | 28 jun, 2017 | Artigos, Artigos em destaque, Notícias, Outros
As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado. O entendimento é do...
por Suzana Liz | 21 jun, 2017 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não pode deixar de lado a tutela dos direitos fundamentais, que podem ajudar a reduzir a enorme desigualdade social do Brasil. Essa é a visão de todos os sete...
por Suzana Liz | 22 maio, 2017 | Artigos, Artigos em destaque, Outros
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em menos de dois anos. No mesmo período de 2016 o colegiado debatia o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, na reunião extraordinária...
por Suzana Liz | 19 maio, 2017 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu financista, Lúcio Funaro —, o Supremo...
