por Suzana Liz | 10 mar, 2021 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
por Suzana Liz | 17 ago, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...
por Suzana Liz | 26 jun, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça Eleitoral deveriam ser julgados no campo da Justiça Federal ou se devia prevalecer a vis attractiva da Justiça...
por Suzana Liz | 30 maio, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...
por Suzana Liz | 30 abr, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...
por Suzana Liz | 28 mar, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
