por Suzana Liz | 13 jun, 2018 | Artigos em destaque, Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, nesta terça-feira (12), uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem...
por Suzana Liz | 30 maio, 2018 | Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Uma cerimônia no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (29), marcou o lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI) para deputados federais, senadores e funcionários que trabalham nas duas Casas Legislativas. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto...
por Suzana Liz | 23 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
por Suzana Liz | 17 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
por Suzana Liz | 15 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da...
por Suzana Liz | 16 mar, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/3) equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ao percentual mínimo de recursos (30%) do Fundo Partidário que devem ser destinados pelos...
