por Suzana Liz | 30 maio, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...
por Suzana Liz | 30 abr, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...
por Suzana Liz | 28 mar, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
por Suzana Liz | 24 set, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Outros
Todo ano eleitoral temos as mesmas situações: projeções realizadas, candidatos tidos como eleitos e, após abertura das urnas, cenários distorcidos da pesquisa pré-eleição e, por muitas vezes, candidatos antes com números incapazes de vencerem o pleito, surgem como os...
por Suzana Liz | 13 jun, 2018 | Artigos em destaque, Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Quem acompanha as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, nesta terça-feira (12), uma ajuda para esclarecer dúvidas sobre a propaganda eleitoral na internet. As informações constam de uma cartilha interativa que traz as principais regras a serem...
por Suzana Liz | 30 maio, 2018 | Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Uma cerimônia no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (29), marcou o lançamento do Documento Nacional de Identidade (DNI) para deputados federais, senadores e funcionários que trabalham nas duas Casas Legislativas. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto...
