por Suzana Liz | 23 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
por Suzana Liz | 17 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
por Suzana Liz | 15 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da...
por Suzana Liz | 16 mar, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/3) equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ao percentual mínimo de recursos (30%) do Fundo Partidário que devem ser destinados pelos...
por Suzana Liz | 6 nov, 2017 | Artigos, Artigos em destaque
Não é exagero afirmar que as eleições de 2016 representaram um verdadeiro“experimento institucional”, consoante admitido pelo próprio Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes.[1] Dentre as novidades,a redução do período de campanha de 90 para 45 dias, que restaram...
por Suzana Liz | 23 ago, 2017 | Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Com mais de um ano de antecedência, a Justiça Eleitoral já trabalha para oferecer aos eleitores informações cada vez mais completas sobre os candidatos e a votação das eleições gerais de 2018. Na manhã desta terça-feira (22), o Grupo de Trabalho JE Mobile realizou o...
