por Suzana Liz | 30 abr, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...
por Suzana Liz | 28 mar, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
por Suzana Liz | 15 mar, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe...
por Suzana Liz | 12 mar, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, no dia 26 de fevereiro, três importantes casos em que foi analisado, em todos eles, se as condutas realizadas pelos candidatos foram ou não capazes de influenciar a normalidade do pleito. Os casos tratam da contratação...
por Suzana Liz | 19 fev, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Outros
Com a recente apresentação do projeto “anticrime” do governo federal, muitos se dedicaram a fazer alguns esclarecimentos sobre o tema. Aqui, tratarei especificamente do caixa 2. Antes de falar propriamente sobre as alterações, valem algumas considerações...
por Suzana Liz | 11 jan, 2019 | Artigos, Notícias, Outros
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (8/1), uma ação de inconstitucionalidade para evitar que a partir de 1º de fevereiro, início do ano legislativo, fique sem a sua atual estrutura de liderança partidária na Câmara...
