Os eleitoralistas
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Por: Eimar Carlos – PROJETO DE LEI Nº 1321/2019 – MAIS UM DURO GOLPE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

Por: Eimar Carlos – PROJETO DE LEI Nº 1321/2019 – MAIS UM DURO GOLPE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

por Suzana Liz | 30 abr, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros

O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...
Por: Fabrício Juliano Mendes Medeiros – Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória

Por: Fabrício Juliano Mendes Medeiros – Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória

por Suzana Liz | 28 mar, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Outros

De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral

Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral

por Suzana Liz | 15 mar, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros

Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe...
Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito

Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito

por Suzana Liz | 12 mar, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, no dia 26 de fevereiro, três importantes casos em que foi analisado, em todos eles, se as condutas realizadas pelos candidatos foram ou não capazes de influenciar a normalidade do pleito. Os casos tratam da contratação...
Por Felipe Américo Moraes: O projeto de reformas e a competência para julgar os crimes conexos ao de caixa 2

Por Felipe Américo Moraes: O projeto de reformas e a competência para julgar os crimes conexos ao de caixa 2

por Suzana Liz | 19 fev, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Outros

Com a recente apresentação do projeto “anticrime” do governo federal, muitos se dedicaram a fazer alguns esclarecimentos sobre o tema. Aqui, tratarei especificamente do caixa 2. Antes de falar propriamente sobre as alterações, valem algumas considerações...
Por: GABRIELA COELHO – Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso

Por: GABRIELA COELHO – Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso

por Suzana Liz | 11 jan, 2019 | Artigos, Notícias, Outros

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (8/1), uma ação de inconstitucionalidade para evitar que a partir de 1º de fevereiro, início do ano legislativo, fique sem a sua atual estrutura de liderança partidária na Câmara...
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