por Suzana Liz | 14 ago, 2018 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias
Não é de hoje que candidatos cuja elegibilidade é contestada buscam permanecer na disputa eleitoral (e na própria urna), provocando discussões complexas e, às vezes, até mesmo alterações legislativas de ocasião. Também não é recente a controvérsia sobre qual seria a...
por Suzana Liz | 14 jun, 2018 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias
Pela primeira vez na história das eleições no Brasil, a legislação permitirá o impulsionamento pago de conteúdos na internet, mais especificamente nas redes sociais, o que representará um verdadeiro desafio para a justiça eleitoral. A análise foi dos advogados...
por Suzana Liz | 11 maio, 2018 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros
O sistema eleitoral brasileiro desestimula candidaturas nacionais por causa das dificuldades que os limites de gastos com campanha impõem. Isso também vale para os interessados em ser governadores. A opinião é do advogado e ministro Nelson Jobim, ex-presidente do...
por Suzana Liz | 10 maio, 2018 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros
O plenário do STF referendou, nesta quarta-feira, 9, medida cautelar do ministro Barroso na ADIn 5.398, a qual permite migração de parlamentares para novos partidos. A liminar restabeleceu o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos se filiem...
por Suzana Liz | 23 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
por Suzana Liz | 17 abr, 2018 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
