por Suzana Liz | 15 jun, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Justiça Eleitoral tem presença confirmada, nesta semana, na Campus Party Brasília, maior evento de tecnologia e inovação do mundo. A assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participará como palestrante, nesta quinta-feira (15)....
por Suzana Liz | 31 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais. O concurso visa disseminar as ações das escolas regionais nos seus três eixos de atuação: geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil; formação de quadros de...
por Suzana Liz | 22 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista que todos...
por Suzana Liz | 18 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias
INTRODUÇÃO Decerto, o Direito Eleitoral é o ramo responsável pelo estudo dos sistemas eleitorais e, principalmente, da higidezda soberania popular. Situa-se no campo do direito público e está incumbido de regular os partidos políticos, direitos políticos e o processo...
por Suzana Liz | 11 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) sobre repasse de recursos dos partidos para seus...
por Suzana Liz | 5 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os 35 partidos políticos apresentaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro e contábil de 2016. O primeiro a declarar foi o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o último foi o Partido Verde (PV). Inicialmente o prazo...
