por Suzana Liz | 14 ago, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Diário Oficial do último dia 10 de agosto publicou a nomeação do advogado Sérgio Banhos para ocupar a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente da República, Michel Temer, visa...
por Suzana Liz | 7 jul, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE). No Brasil, há 35 partidos com registro na Corte Eleitoral, aptos, portanto, a participar das...
por Suzana Liz | 30 jun, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h. A suspensão dos prazos...
por Suzana Liz | 15 jun, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Justiça Eleitoral tem presença confirmada, nesta semana, na Campus Party Brasília, maior evento de tecnologia e inovação do mundo. A assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participará como palestrante, nesta quinta-feira (15)....
por Suzana Liz | 31 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais. O concurso visa disseminar as ações das escolas regionais nos seus três eixos de atuação: geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil; formação de quadros de...
por Suzana Liz | 22 maio, 2017 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista que todos...
