por Suzana Liz | 8 nov, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Terminou na última terça-feira (6) o prazo para que partidos políticos e candidatos apresentassem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições 2018. Das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas...
por Suzana Liz | 8 nov, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do seu vice, Antônio Mourão. A solenidade terá início às 11 horas e ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília. A data foi acertada na...
por Suzana Liz | 3 out, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A...
por Suzana Liz | 17 set, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça frequentemente toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora. O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “suspender a inelegibilidade” decorrente das...
por Suzana Liz | 17 set, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Neste ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios brasileiros e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral conta com um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um...
por Suzana Liz | 15 set, 2018 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 14) torna obrigatórios o alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70 anos. As eleições deste ano contam com 129,4 milhões de cidadãos nessa categoria. Todos devem...
