por Suzana Liz | 27 mar, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Entidades de juízes e de membros do Ministério Público discordaram da proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de permitir que juízes federais exerçam função eleitoral. Somente a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu a medida. A...
por Suzana Liz | 26 mar, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado entre os que podem atuar em matéria eleitoral. Segundo ela, o pedido será enviado nos próximos dias ao...
por Suzana Liz | 26 mar, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Quem acompanha os julgamentos do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação jurisdicional individual dos ministros da Corte pode acessar, no Portal do Tribunal, o conteúdo dos acórdãos e das decisões monocráticas, na íntegra, com facilidade. Na aba...
por Suzana Liz | 19 mar, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que também tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam...
por Suzana Liz | 16 mar, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ampliou, por meio da Portaria TSE nº 198, de 13 de março de 2019, o número de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) da Corte. A área passará a contar, agora,...
por Suzana Liz | 15 mar, 2019 | Artigos, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe...
