por Suzana Liz | 19 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Justiça Eleitoral considera infundadas as acusações sobre a existência de qualquer relação entre o sistema eletrônico de votação brasileiro e o adotado pela Venezuela, alvo de denúncias de fraude. É importante ressaltar que os sistemas utilizados na urna eletrônica...
por Suzana Liz | 18 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento...
por Suzana Liz | 18 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas...
por Suzana Liz | 18 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano...
por Suzana Liz | 16 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Estudantes que cursam o sétimo e o oitavo semestres de Jornalismo em faculdades e universidades do Distrito Federal estão convidados a participar da aula magna do curso “Democracia e Justiça Eleitoral”, que será ministrada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo jornalista...
por Suzana Liz | 15 ago, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
No Direito brasileiro, vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, cabe ao juiz avaliar os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos, não sendo obrigado a considerar todos eles, desde que expresse as suas razões. Esse foi o...
