por Suzana Liz | 2 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em...
por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a...
por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Advogados, delegados de partidos e interessados podem, a partir desta segunda-feira (1º), requerer a elaboração de certidões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela internet. A solicitação do serviço pode ser feita por meio de formulário disponível no...
por Suzana Liz | 26 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Desde a criação do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu a Justiça Eleitoral como a instituição responsável pela organização, coordenação e fiscalização das eleições, a legislação eleitoral vem se aperfeiçoando para fazer frente aos desafios que se impõem com o...
por Suzana Liz | 11 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser,...
por Suzana Liz | 9 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), a partir das 19h, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da...
