por Suzana Liz | 11 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser,...
por Suzana Liz | 9 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), a partir das 19h, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da...
por Suzana Liz | 9 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O primeiro dia de debates do Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública” reuniu, nesta segunda-feira (8), especialistas em Direito Digital que destacaram diversas ações necessárias para a eficiência na...
por Suzana Liz | 6 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove, até o dia 10 de maio, a I Jornada de Direito Eleitoral, evento acadêmico e científico que busca a produção e consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente...
por Suzana Liz | 3 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que, em 2017, reverteu sentença de primeiro grau e condenou o então ex-prefeito Eduardo Paes e o então candidato...
por Suzana Liz | 26 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020. O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o...
