por Suzana Liz | 12 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – tornou...
por Suzana Liz | 9 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade...
por Suzana Liz | 5 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Preceito constitucional fundamental, a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior...
por Suzana Liz | 29 jun, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, nesta quinta-feira (27), na Corte Eleitoral, acordo de cooperação técnica que possibilita o cadastramento...
por Suzana Liz | 27 jun, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira (26) a lista tríplice de candidatos para ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira...
por Suzana Liz | 26 jun, 2019 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias
No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se os crimes comuns conexos aos crimes de competência da Justiça Eleitoral deveriam ser julgados no campo da Justiça Federal ou se devia prevalecer a vis attractiva da Justiça...
