por Suzana Liz | 8 jan, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas...
por Suzana Liz | 7 jan, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado em todo o país, alcançando 115.469.403 pessoas. Com a implantação gradual, que teve início em 2008, o cadastro biométrico tem avançado anualmente. Segundo informações...
por Suzana Liz | 27 dez, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A edição desta segunda-feira (23) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que trata das regras para o chamado Fundo Eleitoral a ser utilizado nas Eleições 2020. A Resolução nº 23.605/2019 estabelece diretrizes...
por Suzana Liz | 20 dez, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Com o objetivo de dar mais comodidade ao cidadão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza gratuitamente a emissão e a validação de certidões eleitorais. No Portal do TSE, é possível fazer a impressão imediata de declarações de composição e filiação...
por Suzana Liz | 20 dez, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105...
por Suzana Liz | 18 dez, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), que foi concluída nesta data a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. “Com a...
