por Suzana Liz | 26 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão que coordena a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as esferas do Poder Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de automação capaz de permitir não apenas o acompanhamento de ações...
por Suzana Liz | 26 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a...
por Suzana Liz | 26 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Brasil conta hoje com um total de 75 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já obtiveram um mínimo de 101 fundadores e comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão devidamente registradas como pessoa jurídica no...
por Suzana Liz | 19 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira...
por Suzana Liz | 19 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com...
por Suzana Liz | 16 jan, 2019 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Manter os cidadãos informados sobre as ações da Justiça Eleitoral relacionadas à organização das eleições e à prestação de serviços aos eleitores no Brasil e no exterior. Divulgar as principais decisões proferidas pelos ministros, individualmente, ou pelo Plenário da...
