por Suzana Liz | 30 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a qualquer pessoa um banco de dados que reúne informações das eleições de 1945 até 2020. O Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que pode ser acessado no Portal do TSE, oferece arquivos e tabelas estatísticas...
por Suzana Liz | 29 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse...
por Suzana Liz | 23 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece uma série de serviços on-line e gratuitos que facilitam a vida das pessoas que buscam virtualmente a Justiça Eleitoral. Os serviços abrangem desde a consulta à situação eleitoral e ao local de votação até a emissão...
por Suzana Liz | 23 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano...
por Suzana Liz | 21 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é...
por Suzana Liz | 20 jul, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Você sabe qual a diferença entre o direito político ativo e o negativo? O direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O exercício...
