por Suzana Liz | 20 out, 2017 | Outros
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504) completou 20 anos este ano, com sensíveis aperfeiçoamentos e alterações em suas normas ao longo dessas duas décadas. Datada de 30 de setembro de 1997, a lei é a demonstração da plena vigência da democracia no Brasil, com a população...
por Suzana Liz | 20 out, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O projeto “#PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio” foi lançado em cerimônia na manhã desta quinta-feira (19) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto é fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para...
por Suzana Liz | 20 out, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Nesta quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a segunda sessão pública sobre a licitação para a produção das urnas eletrônicas do modelo 2018. Na ocasião, foram expostas questões técnicas do projeto. Os participantes tiveram acesso prévio aos...
por Suzana Liz | 20 out, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na manhã desta quinta-feira (19), cerimônia de aposição das fotos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Nancy Andrighi e Laurita Vaz na Galeria de...
por Suzana Liz | 5 out, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
As eleições do ano que vem terão cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Além disso, a partir do pleito de 2020, as coligações partidárias estarão proibidas. Essas duas mudanças nas regras eleitorais, apresentadas...
por Suzana Liz | 4 out, 2017 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (3), o ministro Napoleão Nunes Maia para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assumirá a Corregedoria-Geral no lugar do ministro Herman Benjamin, que...
