por Suzana Liz | 19 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebram recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira...
por Suzana Liz | 19 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com...
por Suzana Liz | 16 jan, 2019 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Manter os cidadãos informados sobre as ações da Justiça Eleitoral relacionadas à organização das eleições e à prestação de serviços aos eleitores no Brasil e no exterior. Divulgar as principais decisões proferidas pelos ministros, individualmente, ou pelo Plenário da...
por Suzana Liz | 16 jan, 2019 | Notas rápidas, Notícia em destaque, Notícias, Outros
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) disponibilizará, a partir do próximo dia 25 de janeiro, módulo de importação de dados para o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A medida tem como objetivo facilitar o...
por Suzana Liz | 11 jan, 2019 | Artigos, Notícias, Outros
O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (8/1), uma ação de inconstitucionalidade para evitar que a partir de 1º de fevereiro, início do ano legislativo, fique sem a sua atual estrutura de liderança partidária na Câmara...
por Suzana Liz | 11 jan, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Com a finalidade de assegurar o respeito ao princípio constitucional da publicidade e o cumprimento da Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém em seu Portal na internet uma página exclusiva para dar transparência às...
