por Suzana Liz | 9 abr, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de...
por Suzana Liz | 5 abr, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
“Democracia não se resume ao momento do voto. Por isso, é importante discutir os sistemas eleitorais, mesmo não sendo ano eleitoral”. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (5) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,...
por Suzana Liz | 29 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) –, traz uma novidade para os...
por Suzana Liz | 25 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A existência de dívidas em valores elevados ou, ainda, o descaso demonstrado quando alvo de execuções fiscais são os principais motivos encontrados pelo Tribunal Superior Eleitoral para barrar a indicação de advogados para ocupar vaga destinada aos juristas nos...
por Suzana Liz | 13 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
“Nós temos procurado, no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], participar dessa luta com muitas vitórias, mas ainda inacabada, pela ascensão, pelo respeito à mulher e por uma sociedade em que prevaleça a igualdade de gênero”, declarou o presidente do TSE, ministro Luís...
por Suzana Liz | 10 mar, 2021 | Artigos, Artigos em destaque, Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
