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Cidadãos podem consultar processos que tramitam na Justiça Eleitoral

Cidadãos podem consultar processos que tramitam na Justiça Eleitoral

por Suzana Liz | 22 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Todo cidadão pode consultar, de forma rápida e fácil, o andamento das ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também nos Tribunais Regionais Eleitorais. Com apenas alguns cliques, é possível pesquisar todas as classes processuais da Justiça Eleitoral, como...
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

por Suzana Liz | 22 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637,...
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021

TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021

por Suzana Liz | 16 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela...
PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

por Suzana Liz | 12 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos...
Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer

Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer

por Suzana Liz | 12 jan, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

A prestação de contas eleitoral é um dever de todos os candidatos e dos diretórios partidários que administram os recursos financeiros durante as eleições. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação dos candidatos e dos partidos no...
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades

Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades

por Suzana Liz | 22 dez, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Em atendimento à norma disposta no artigo 20 da Resolução TSE nº 7.651/65, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) divulgou, nesta segunda-feira (21), o relatório anual de atividades desenvolvidas durante o exercício 2020. Ao longo do ano, além de cumprir com...
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