por Suzana Liz | 18 out, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Nos dias 22 e 23 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) executará mais uma etapa do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, com a realização de audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas de resoluções que...
por Suzana Liz | 5 out, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro. Conhecida como “Constituição Cidadã” pelos avanços em direção à cidadania e à dignidade da pessoa humana, a sétima Carta da história...
por Suzana Liz | 5 out, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Os 39 pré-inscritos para o Teste de Segurança Pública (TPS) 2021 foram todos aprovados. No entanto, para que possam participar como investigadores, ainda terão de cumprir as últimas etapas do processo, como a verificação da disponibilidade orçamentária e o sorteio...
por Suzana Liz | 1 out, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Segundo a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as agremiações partidárias são associações civis de direito privado que se destinam a “assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos...
por Suzana Liz | 28 set, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao centralizar a totalização dos votos das eleições, não subtraiu as atribuições dadas pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) aos juízes e juntas eleitorais e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na apuração de pleitos de...
por Suzana Liz | 24 set, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre...
