por Suzana Liz | 7 ago, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo...
por Suzana Liz | 1 ago, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Falta pouco mais de um ano para as Eleições Municipais de 2020, marcadas para o dia 4 de outubro. As leis que vierem a alterar as regras do processo eleitoral do pleito devem ser aprovadas com um ano de antecedência. Esse é o princípio da anterioridade eleitoral,...
por Suzana Liz | 24 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros,...
por Suzana Liz | 24 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à...
por Suzana Liz | 18 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a...
por Suzana Liz | 16 jul, 2019 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta segunda-feira (15), o primeiro treinamento de capacitação de colaboradores, de diferentes áreas da Corte, para suporte na análise das prestações de contas eleitorais e partidárias apresentadas até 2018 e ainda...
