por Suzana Liz | 1 jul, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica a suspensão dos prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. Na última segunda-feira (29), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou as medidas de segurança para evitar o...
por Suzana Liz | 27 jun, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
De 27 a 30 de junho (sábado a terça-feira), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão para receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes...
por Suzana Liz | 25 jun, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (24), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministra substituta. Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro...
por Suzana Liz | 25 jun, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
Às 15h da próxima segunda-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual com a finalidade de coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do...
por Suzana Liz | 19 jun, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições...
por Suzana Liz | 19 jun, 2020 | Notícia em destaque, Notícias, Outros
As inscrições para a 1ª Competição de Julgamento Simulado em Direito Eleitoral (I Electoral Moot Court Competition), evento inédito no Brasil, encerram-se às 23h59 do dia 30 de junho de 2020. Inédito no Brasil, o evento é promovido pela Academia Brasileira de Direito...
