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Ministro Barroso conversa sobre reforma política e eleitoral com presidente da Câmara dos Deputados

Ministro Barroso conversa sobre reforma política e eleitoral com presidente da Câmara dos Deputados

por Suzana Liz | 2 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em...
Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a...
Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)

Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)

por Suzana Liz | 1 mar, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Advogados, delegados de partidos e interessados podem, a partir desta segunda-feira (1º), requerer a elaboração de certidões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela internet. A solicitação do serviço pode ser feita por meio de formulário disponível no...
Barroso destaca necessidade de sistematização da legislação eleitoral

Barroso destaca necessidade de sistematização da legislação eleitoral

por Suzana Liz | 26 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Desde a criação do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu a Justiça Eleitoral como a instituição responsável pela organização, coordenação e fiscalização das eleições, a legislação eleitoral vem se aperfeiçoando para fazer frente aos desafios que se impõem com o...
Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes

Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes

por Suzana Liz | 11 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

Ao encerrar, nesta quarta-feira (10), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Fernando Neisser,...
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (9)

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (9)

por Suzana Liz | 9 fev, 2021 | Notícia em destaque, Notícias, Outros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a julgar, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), a partir das 19h, duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da...
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