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TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura
Encontro foi realizado nesta quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos.
Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto.
Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Nomeação de novos servidores para cargos efetivos da Justiça Eleitoral volta a ser autorizada
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
TSE orienta instituições e empresas de comunicação sobre divulgação do resultado das eleições
Primeira reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (9). Hoje à tarde, a partir das 14h30, foi realizado um segundo encontro.
Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos
Para essa tarefa, TSE também tem o apoio de associações do setor de comunicação, Google, Facebook e de especialistas em marketing político.
Eleições 2018: propaganda intrapartidária é permitida a partir desta quinta-feira (5)
Peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as convenções para a escolha dos candidatos.
TSE convida partidos políticos para reunião no dia 18 de julho sobre eleições
Siglas devem indicar representantes para participar do encontro. Pelo menos um integrante deve ser responsável pela utilização do Sistema de Candidaturas.
Eleições 2018: nova resolução prevê auditoria para verificar integridade da urna no dia da votação
Representantes de partidos políticos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar procedimentos.
TSE e Correios firmam protocolo para emissão de Documento Nacional de Identidade
Projeto-piloto permitirá que funcionários da Agência Central dos Correios, em Brasília, obtenham o documento digital.
Campanha do TSE estimula voto consciente nas Eleições 2018
Objetivo é conscientizar eleitor sobre importância de estar bem informado e ciente do valor de seu voto.
Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos
Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura.
TSE receberá na segunda-feira (9) órgãos de imprensa e instituições interessados em divulgar o resultado do pleito
Reunião poderá ser acompanhada pela internet, no Canal do TSE no Youtube. Não é necessário cadastramento prévio para participar do encontro.
Representantes do TSE falam sobre desafios das Eleições 2018 em seminário na Câmara dos Deputados
O encontro discutiu as regras a serem aplicadas durante a campanha eleitoral e que devem ser obedecidas por partidos e candidatos.
Recursos recebidos por candidatas mulheres deverão ser utilizados no interesse de suas próprias campanhas
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas.
TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Ministro Jorge Mussi é o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Magistrado comandará a unidade durante as eleições deste ano. Ele ocupará o cargo até outubro de 2019, quando termina seu biênio como titular do TSE