Notícias
Notícias dos eleitoralistas e da imprensaDestaques de notícias
Notícias selecionadas
Por: Sérgio Rodas – MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR
A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não pode deixar de lado a tutela dos direitos fundamentais, que podem ajudar a reduzir a enorme desigualdade social do Brasil. Essa é a visão de todos os sete...
Cursos de Direito Eleitoral passam a ser exigência para promoção de juízes
O Direito Eleitoral está agora na lista de conteúdos obrigatórios às formações inicial e continuada de magistrados. A matéria agora é exigência para que os magistrados obtenham a vitaliciedade na carreira. A regra foi incluída pela reforma da Resolução 2 da Escola...
TSE e Governo de Pernambuco celebram acordo para compartilhar dados biométricos e biográficos de eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Governo do Estado de Pernambuco celebraram na tarde desta segunda-feira (19) acordo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de eleitores. O convênio foi assinado no Palácio...Mais notícias
Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
JE participa da Campus Party nesta quinta-feira (15)
A Justiça Eleitoral tem presença confirmada, nesta semana, na Campus Party Brasília, maior evento de tecnologia e inovação do mundo. A assessora-chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giselly Siqueira, participará como palestrante, nesta quinta-feira (15)....
Plenário acolhe parcialmente alterações propostas nos estatutos do PRP
Na sessão administrativa desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu parcialmente pedido do Partido Republicano Progressista (PRP) para alterar alguns pontos de seus estatutos. O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maia,...
TSE deve realizar mais nove sessões para julgar chapa Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais nove sessões exclusivas, na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), destinadas ao julgamento conjunto das três ações (Aije 194358, Aime 761 e RP 846) que pedem a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff...
Justiça Eleitoral nega prisão do ex-governador do Rio Anthony Garotinho
O juiz da 100ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Glaucenir Silva de Oliveira, negou pedido de prisão preventiva do ex-governador do estado Anthony Garotinho (PR). O Ministério Público requereu a medida alegando que o político ultrapassou os limites da liberdade de...Fundo Partidário distribuiu mais de R$ 46 milhões em duodécimos aos partidos políticos em maio
Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$ 46.093.662,03 em duodécimos do Fundo Partidário relativos a maio de 2017. O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu R$ 6.083.104,99, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) obteve R$...Inscrições para Concurso de Boas Práticas das EJEs já estão abertas
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais. O concurso visa disseminar as ações das escolas regionais nos seus três eixos de atuação: geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil; formação de quadros de...Não cabe ao TSE resolver crise política, afirma Gilmar Mendes
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta segunda-feira (29/5) o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre o julgamento que pode cassar a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer...Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral se reúnem em encontro nacional em Brasília
Assessores de Comunicação de 24 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos nesta quinta (25) e sexta (26) em Brasília em encontro nacional da categoria. O objetivo do evento é trocar experiências, estreitar o...Oito membros do MPF disputam vaga de procurador-geral da República
A Associação Nacional dos Procuradores da República deu a largada para a campanha que definirá lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. Oito membros do Ministério Público Federal se manifestaram até as 18h desta quarta-feira (24/5), quando...Remanejamento de Zonas Eleitorais trará benefícios aos cidadãos
A Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho de modernização administrativa para adaptar seus custos a uma nova realidade nacional, com ajuste, principalmente, à restrição financeira e orçamentária dos próximos anos. Nesse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...A partir de 1º de junho, partidos só poderão emitir recibos pelo Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA)
Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista que todos...Por: Pedro Canário – Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos
A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu financista, Lúcio Funaro —, o Supremo...Nova versão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários entra em vigor nesta sexta (19)
A partir desta sexta-feira (19), a Justiça Eleitoral adotará uma nova versão do Sistema de Gerenciamento de Dados Partidários (SGIP). Estabelecido pela Instrução Normativa nº 3/2008, o SGIP realiza o gerenciamento das informações referentes a órgãos de direção...Por: Delmiro Dantas e Maria Stephany – Da Anomia Jurídica na Contagem dos Prazos Processuais no Direito Eleitoral.
o processo eleitoral compreende todos os atos necessários à formação da representação popular. Esses atos vão da constituição do colégio eleitoral à diplomação dos eleitos ou, se existirem ações para sua desconstituição, a decisão cassando ou não o mandato.