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Eleições 2020: conheça as funções do vereador
Candidatos ao cargo serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país.
Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso forense
Sessão de abertura do segundo semestre forense será em 3 de agosto
TSE fará plantão de 27 a 30 de junho para receber contas partidárias de 2019
Dia 30 é a data-limite para as legendas enviarem as prestações. A não apresentação das informações pode acarretar, entre outros, a suspensão de repasses do Fundo Partidário.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Plenário do Supremo elege ministra Cármen Lúcia para integrar TSE como substituta
Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo da Corte Eleitoral.
Inscrições para audiência pública sobre mudanças na resolução que trata da extinção de partidos podem ser feitas até sábado (27)
Formulário eletrônico deve ser preenchido no Portal do TSE.
Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais
Barroso participa de Comissão-Geral sobre o tema na próxima segunda-feira (22).
Inscrições para competição de julgamento simulado em Direito Eleitoral terminam no dia 30 de junho
Inédito no Brasil, evento é promovido pela Abradep, Iprade e Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, com o apoio da EJE/TSE.
TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC.
GT definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais
Grupo vai analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle da autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.
Lei da Ficha Limpa 10 anos: para presidente do TSE, norma atende à demanda da sociedade brasileira por integridade
Nascida a partir da iniciativa popular, lei impede o acesso a cargos eletivos de pessoas com antecedentes judiciais, auxiliando os eleitores a escolher seus candidatos de forma consciente.
Presidente do TSE discute com médicos impacto da pandemia nas eleições
Especialistas em saúde pública falaram sobre perspectivas até o final do ano.
Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE
Ele é ministro substituto da Corte desde 2017 e agora ocupa a vaga deixada pela ministra Rosa Weber
Guia estimula candidatura feminina nas Eleições Municipais de 2020
Publicação reforça iniciativas que visam à ampliação dos espaços de poder público e privado ocupados por mulheres.
Em coletiva, presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral terá de ser criativa e ousada nas Eleições Municipais
Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19.
Ministra Rosa Weber participa nesta quinta-feira (21) de sua última sessão plenária no TSE
Sessão terá início às 10h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Confira a pauta de julgamento.
Corte Eleitoral manifesta pesar pelo falecimento de Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ
Magistrado, que já foi ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deixa esposa e filho.
Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral
Sete casos de grande repercussão histórica e social, no período de 1940 a 2009, estão disponíveis para consulta no Portal do TSE.