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Notícias selecionadas
Senador no exercício da primeira metade do mandato não pode se reeleger
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, durante sessão desta terça-feira (24), que não se admite a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade de seu mandato. A resposta da corte ocorreu no julgamento de uma consulta formulada pelo...
Eleições 2018: tudo o que você precisa saber para regularizar o título de eleitor
Em todo ano de eleição algumas perguntas se repetem: Onde está o meu título? Será que está tudo certo pra eu votar em outubro? Para que o eleitor brasileiro tenha seu voto garantido em outubro, reunimos a seguir as principais orientações para ficar em dia com a...
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...Mais notícias
Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Facilitar o voto de povos indígenas é preocupação da Justiça Eleitoral
A cada eleição, técnicos da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias o direito ao voto
TSE participa de missão de observação eleitoral na Guatemala
O assessor-chefe de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ciro Leal, representou o Tribunal, no último domingo (15), em uma missão de observação eleitoral na Guatemala, país da América Central. Ciro Leal acompanhou a realização de consulta...
Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
TSE firma acordos internacionais para repasse de conhecimento sobre organização de eleições
Referência mundial em organização de eleições e pioneiro na adoção do sistema eletrônico de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua a ser procurado por diversas entidades e governos estrangeiros interessados em aprender com a Justiça Eleitoral...Urna eletrônica garante segurança nas eleições
Ao finalizar uma eleição, a Justiça Eleitoral já começa a pensar na próxima. Engana-se quem pensa que esse trabalho ocorre apenas no período eleitoral, a cada dois anos. A urna eletrônica, por exemplo, passa por diversas fases até completar o ciclo de preparação para...Por Lucas Gandolfe: A Questão Da Sucessão Dos Suplentes
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da proclamação dos eleitos e o diploma outorgado aos suplentes.
Plenário determina que condenado em segunda instância cumpra prestação de serviços
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), habeas corpus em favor de ex-vereador em Cabreúva (SP) que queria deixar de cumprir prestação de serviço à comunidade, determinada por uma condenação em segunda instância na Justiça Eleitoral...Estudantes de Direito da Colômbia e do Chile visitam o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (10), estudantes de Direito da Colômbia e do Chile. A visita faz parte do Programa Teixeira de Freitas, iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que, desde 2009, promove o intercâmbio de estudantes de...TSE começa a julgar processo que definirá precedente sobre uso de recursos públicos para a publicidade institucional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar na noite desta terça-feira (10) o Recurso Ordinário nº 1002-51, que pode estabelecer um importante precedente na Corte sobre o uso de recursos públicos para a publicidade institucional. O julgamento foi suspenso...Eleições 2018: eleitor que pretende votar tem um mês para regularizar situação
Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas Eleições 2018 devem ficar atentos ao calendário: termina no dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) o prazo para solicitar à Justiça Eleitoral o título de eleitor. A data também vale para os...Eleições 2018: programas utilizados no pleito podem ser verificados por instituições e sociedade civil
De hoje (6) até setembro, das 10h às 18h, os programas de computador que serão utilizados no sistema eletrônico de votação em 2018 estão abertos para serem analisados e verificados. Uma estrutura foi montada no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber...TSE recebe dos partidos sugestões de ajustes do Sistema de Prestação de Contas
Maior parte dos casos apontados pelas legendas já está sendo solucionado pelos técnicos da Corte