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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e previne a judicialização do pleito.
Por: Lucas Gandolfe – Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...
TSE responde afirmativamente a consulta do PDT sobre fundação partidária
Ministros entenderam que parte do imóvel pode ser cedida ou alugada para diretório da legenda.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Glossário explica conceito de processo eleitoral
Serviço dispõe de informações históricas, referências e ilustrações sobre termos usados pela Justiça Eleitoral.
Ano não eleitoral: Grupos de Trabalho avaliam e propõem ações para modernizar procedimentos das eleições
Instituídos no primeiro semestre de 2019, GTs abordam temas ligados ao sistema eleitoral, combate à desinformação, mesários, entre outros.
Ano não eleitoral: TSE trabalha na organização das Eleições Municipais de 2020
Ao encerrar um pleito, juízes e tribunais já se preparam para a próxima votação.
TSE reafirma inelegibilidade de cônjuge e parentes para sucessão do titular de cargo de chefe do Executivo
Plenário decidiu pelo não conhecimento de consulta apresentada por parlamentar, por se tratar de tema já pacificado na Corte.
Para alterar o processo eleitoral, lei deve ser aprovada até o início de outubro
Constituição Federal determina que normas sejam conhecidas com um ano de antecedência.
Confira algumas decisões de impacto do TSE no primeiro semestre
Entre os posicionamentos fixados, Plenário cancelou multa aplicada a eleitora por replicar pesquisa eleitoral.
Glossário traz o conceito de legislação eleitoral
Abrangência da expressão é explicada pelo serviço disponível no Portal do TSE.
Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de desempenho.
TSE inicia treinamento de colaboradores visando dar maior celeridade à análise das prestações de contas
A medida é parte da força de trabalho anunciada pela presidente do TSE no encerramento do semestre forense.
Começa em agosto implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet.
Saiba quais pedidos de incorporação e criação de partidos políticos tramitam no TSE
Solicitação de legenda que foi extinta em 1965 também deve ser analisada pela Corte Eleitoral.
PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral
Em respeito a esse preceito fundamental constitucional, qualquer pessoa pode consultar andamento de processos não protegidos por segredo de Justiça.
Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária
Ministra Rosa Weber também assinou termo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
A vaga foi aberta após a nomeação de Sérgio Banhos, pelo Presidente da República, para o cargo de ministro efetivo da Corte.