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Juízes e membros do MP repudiam proposta da PGR de alterar Justiça Eleitoral
Entidades de juízes e de membros do Ministério Público discordaram da proposta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de permitir que juízes federais exerçam função eleitoral. Somente a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu a medida. A...
PGR vai propor ao TSE que juízes federais atuem em ações eleitorais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado entre os que podem atuar em matéria eleitoral. Segundo ela, o pedido será enviado nos próximos dias ao...
Decisões dos ministros do Tribunal estão disponíveis na internet
Conteúdo pode ser acessado logo após a publicação oficial.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Identidade Digital dará ao cidadão maior segurança e facilidade na hora da identificação
Documento será resultado do programa ICN, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TSE reforça número de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias
Portaria assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, atende a recomendação da Missão de Observação Eleitoral da OEA.
Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral
O ministro definiu a ementa de pronto, do Plenário: “Compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos”. E avisou que, como redator do acórdão, não faria “uma ementa quilométrica”.
Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito
Os casos tratam da contratação e exoneração de servidores em período eleitoral, sobre recursos de origem não identificada na prestação de contas de candidato e da continuidade da execução do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em ano eleitoral.
Eleitor deve ficar atento ao prazo de regularização do título
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão irregulares. Situação pode ser consultada nos cartórios, no Portal e nas redes sociais do TSE.
TSE retoma emissão da Identidade Digital
Iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos.
Cadastro Eleitoral: saiba quais serviços podem ser realizados nos cartórios eleitorais
Com o banco de dados reaberto desde novembro de 2018, eleitor já pode fazer inscrição eleitoral, pedir 2ª via do título e transferir domicílio.
Plenário decide que réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço.
Série 87 anos: Extinta em 1937, Justiça Eleitoral é reinstalada oito anos depois, em 1945
Do período democrático pós-Estado Novo até a redemocratização, a instituição firmou-se como ator central no aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro.
Se não votou nem justificou nas três últimas eleições, confira se seu título pode ser cancelado
Consulta pode ser feita no Portal do TSE na internet. Prazo para regularização do documento vai de 7 de março a 6 de maio.
TSE recebe prêmio internacional por programa de inclusão de pessoas com deficiência
Premiação foi entregue nesta quinta-feira (21), durante a Conferência Zero Project 2019, em Viena, na Áustria.
TSE não conhece de consulta de Jair Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Por sugestão do relator, tema será debatido com foco nas Eleições 2020.
Mais de 2,6 milhões de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado caso não regularizem situação
A partir desta quarta-feira (20), Justiça Eleitoral divulga listas de cidadãos que não votaram nos três últimos pleitos. Regularização deverá ser feita de 7 de março a 6 de maio.
Atenção: Justiça Eleitoral não envia e-mails sobre cancelamento de títulos
Mensagem falsa tem circulado em nome do TSE e eleitores devem ter cuidado.