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TSE lança projeto “#PartiuMudar” que irá promover a formação da cidadania entre jovens
O projeto “#PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio” foi lançado em cerimônia na manhã desta quinta-feira (19) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto é fruto de uma parceria entre a Justiça Eleitoral, o Fundo das Nações Unidas para...
Sessão pública aborda questões técnicas para licitação da nova urna eletrônica
Para o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, a ocasião foi importante para esclarecer dúvidas e uma oportunidade de empresas e sociedades entenderem a complexidade do projeto.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça passam a integrar Galeria de Ex-Corregedores do TSE
Durante a cerimônia, o atual corregedor-geral, Herman Benjamin, afirmou que a Corregedoria tem o papel fundamental de fiscalização, sobretudo, da própria Justiça Eleitoral, e deve andar de mãos dadas com a Presidência do TSE.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Eleições 2018: grupo debate minutas de resoluções sobre candidaturas, representações e pesquisas eleitorais
O Grupo de Trabalho (GT) – Minuta Candidaturas está reunido desde ontem (16), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para debater e consolidar o texto da minuta que trata das resoluções sobre: registros de candidaturas; representações e direito de resposta; e...
Presidente do TSE designa juízes auxiliares para as Eleições de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinou a Portaria nº 747, de 11 de outubro de 2017, designando os ministros substitutos da Corte Eleitoral Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach para atuarem como juízes auxiliares nas...
Reforma Política regulamenta distribuição de fundo eleitoral para as Eleições 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional para as Eleições 2018 (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488) e sobre a necessidade de rápida adaptação da Justiça Eleitoral para as...
TSE identifica mais de 25 mil títulos eleitorais com coincidências biométricas
Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até está segunda-feira (9), 25.031 títulos eleitorais estão envolvidos em casos de coincidência biométrica no Brasil. As informações foram obtidas a partir da...Congresso Nacional promulga emenda sobre desempenho eleitoral e fim de coligações
A PEC acaba com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir de 2020.
TSE nega registro do partido Muda Brasil
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do partido Muda Brasil. De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas...Senado aprova cláusula de barreira para 2018 e fim de coligação para 2020
Pela regra que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais, a ser aplicada a partir das eleições municipais de 2020, os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores. Para 2018, as coligações estão liberadas.
Ministro Napoleão Nunes Maia é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC). É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 23 de maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Justiça Eleitoral realiza primeira etapa do Teste Público de Segurança 2017
Para manter a credibilidade da urna e garantir a lisura do processo democrático, a Justiça Eleitoral tem intensificado o trabalho em prol da transparência sobre o assunto, com significativo acréscimo do rol de órgãos e instituições com acesso antecipado aos programas a serem utilizados nas próximas eleições
Estudo do TSE avalia possibilidade de candidaturas avulsas para 2018
Em relação às campanhas eleitorais, o problema estaria no horário eleitoral, que é calculado levando em conta a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
TPS 2017: Palestra sobre o funcionamento da urna eletrônica será nesta terça (3)
A apresentação servirá de subsídio para os investigadores ou grupos de investigadores pré-inscritos no TPS. A novidade deste ano é que os estudantes da área de Tecnologia da Informação – ou de áreas afins – também poderão assistir à palestra, porém sem direito a certificado.
Abertas inscrições para curso Democracia e Justiça Eleitoral
O curso na modalidade de ensino a distância (EaD) foi desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal. As inscrições dos interessados podem ser feitas no próprio ambiente da EJE/TSE na internet.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre reforma política em palestra no RJ
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira (29) de encontro na Associação Comercial do Rio de Janeiro, onde falou sobre a importância da reforma política para o...TSE regulamenta designação de oficial de justiça e reembolso de despesas (atualizada)
Cabe destacar que os analistas e técnicos da Justiça Eleitoral, servidores requisitados ou servidores públicos indicados pelo magistrado não receberão remuneração para atuarem como oficial de justiça.