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Glossário explica as diferenças entre mesário convocado e voluntário
Serviço esclarece ao cidadão o significado de expressões utilizadas nas esferas da Justiça Eleitoral.
Por: André Boselli – PT e outros partidos pedem ao CNJ providências quanto à criação do Aliança
PARCERIA ELEITORAL
Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020
As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
TSE realizou importantes julgamentos no primeiro semestre de 2019
Destaque para a decisão da Corte que confirmou a obrigatoriedade de os partidos investirem o mínimo de 5% do Fundo Partidário na participação feminina na política.
TSE concede prazo de 8 dias úteis para que empresas participantes da licitação das urnas eletrônicas reapresentem projetos
Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do TSE por não cumprirem especificações técnicas exigidas em edital.
Ministro Benedito Gonçalves participa de sua primeira sessão como integrante do TSE
Magistrado foi empossado, em novembro último, como membro substituto do Tribunal pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020
Leis nº 13.877 e nº 13.878 foram sancionadas pelo Poder Executivo.
Biometria já alcançou mais de 78% do eleitorado brasileiro
Previsão é que todos os eleitores do país sejam identificados pelas digitais até 2022.
Eleições 2020: publicada resolução sobre regras do Fundo Eleitoral
Íntegra do texto está disponível no Portal do TSE.
TSE disponibiliza emissão e validação de certidões eleitorais gratuitamente pela internet
Serviço também permite impressão imediata dos documentos, dando mais comodidade ao cidadão.
TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020
Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro.
PJe passa a ser utilizado em todas as Zonas Eleitorais do país
Medida faz com que novas ações eleitorais em todo o país tramitem eletronicamente, eliminando o manuseio de processos em papel.
Presidente do TSE recebe comitiva de mulheres para tratar de ações de estímulo à participação feminina na política
Ministra Rosa Weber reiterou que a Justiça Eleitoral está de portas abertas para construir consensos sobre o tema.
TSE aprova registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP)
Ministros concluíram que a legenda, que terá o número 80 na urna, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. Decisão foi unânime.
Corregedoria-Geral Eleitoral fiscaliza a regularidade dos serviços da JE em todo o país
Cargo de corregedor é exercido, atualmente, pelo ministro Og Fernandes, eleito e empossado em outubro deste ano.
Grupo de Trabalho discutirá minuta de Diretriz Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral
A criação do documento foi um dos temas dos debates do Encontro Nacional de Comunicação da JE, realizado em outubro, na sede da Corte Eleitoral.
TSE recebe menção honrosa no 16º Prêmio Innovare por ação de combate à desinformação
Corte Eleitoral concorreu como finalista na categoria “Tribunal” com a campanha TSE contra Fake News.