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Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral.
TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020
Equipe é formada por 21 integrantes da Corte Superior e dos Tribunais Regionais Eleitorais
Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE poderá ser dispensado de comparecer à revisão eleitoral
Ao analisar pedido do Colégio de Presidentes dos TREs, Plenário aprovou alterações em resolução sobre o tema. Medida também proporcionará economia de recursos públicos.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Por: Gabriela Coelho – Publicada lei que anistia partidos por não cumprir cota feminina
Com a lei, os partidos ficam livres de multa caso tenham, pelo menos, financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.
Inscrições abertas para o debate sobre sistematização das normas eleitorais
Encontro organizado pelo ministro Edson Fachin ocorrerá no TSE nos dias 27 e 28 de maio.
PJe chegará à primeira instância da Justiça Eleitoral em todo o país
Portaria do TSE estabelece cronograma de implementação gradual do sistema em todas as zonas eleitorais a partir de agosto.
Presidente do TSE defende estudo do fenômeno das fake news para minimizar impactos na democracia
Ministra Rosa Weber abriu nesta quinta (16) o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Evento ocorre até amanhã (17), no Auditório I do Tribunal, em Brasília.
Sérgio Banhos tomará posse nesta quinta (16) como ministro efetivo do TSE
Originário da classe dos advogados, magistrado exercerá o cargo por um período de dois anos.
Autoridades e convidados internacionais participarão de seminário no TSE sobre fake news
Encontro, que debaterá a influência das notícias falsas no processo eleitoral, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília.
Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados brasileiros
Aprovado em 2017, o novo modelo visa à economicidade e será impresso à medida que os estoques dos formulários atuais se esgotarem.
Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos
Decisão foi proclamada na análise de um processo contra um vereador de Timbó Grande (SC).
Supremo define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas
Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que escolherá um dos advogados para a vaga.
Termina hoje (6) o prazo para regularizar o título de eleitor
Mais de 2 milhões de eleitores poderão ter o título cancelado.
Escola Judiciária Eleitoral do TSE oferece cursos a magistrados, servidores e público em geral
Conteúdos são disponibilizados na modalidade Educação a Distância (EAD). Inscrições são realizadas pela Internet.
Inscrições para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 terminam na segunda (29)
Devem se inscrever previamente apenas os interessados em fazer uso da palavra durante o evento, que será realizado no dia 3 de maio, no TSE.
Ministro Edson Fachin diz que partidos políticos são indispensáveis para a democracia
Afirmação foi feita nesta sexta (26), na abertura do evento “Hora da Atualização”, organizado pelo gabinete do magistrado no TSE.
Lista atualizada de filiados a partidos já está disponível no Portal do TSE
Legendas tiveram até o dia 12 de abril para enviar as relações de seus associados à Justiça Eleitoral.