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Começa em agosto implantação do PJe na 1ª instância da Justiça Eleitoral
Medida acontecerá em cinco etapas, tendo como critério a capacidade das localidades de conectividade com a internet.
Saiba quais pedidos de incorporação e criação de partidos políticos tramitam no TSE
Solicitação de legenda que foi extinta em 1965 também deve ser analisada pela Corte Eleitoral.
PJe assegura publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral
Em respeito a esse preceito fundamental constitucional, qualquer pessoa pode consultar andamento de processos não protegidos por segredo de Justiça.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Presidentes do TSE e do CNJ firmam acordo para coleta biométrica da população carcerária
Ministra Rosa Weber também assinou termo de cooperação técnica com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
A vaga foi aberta após a nomeação de Sérgio Banhos, pelo Presidente da República, para o cargo de ministro efetivo da Corte.
Por: Roberto Beijato Junior – Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Reconhece-se que não há previsão específica, com assento constitucional acerca do afastamento de parlamentar pela jurisdição criminal, mas pouco importa, “as medidas se fazem devidas”.
Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar sua situação
Com o documento irregular, o cidadão não pode tirar passaporte nem registro de identidade, entre outros impedimentos.
Grupo de Trabalho da Comunicação da Justiça Eleitoral se reúne no TSE
Encontro marcou o início dos trabalhos do GT, que vai planejar as ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020.
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é responsável por inspecionar e fiscalizar serviços eleitorais no país
Atualmente, o cargo de titular da pasta é ocupado pelo ministro Jorge Mussi, oriundo do STJ.
TSE entrega relatório sobre reforma eleitoral ao presidente da Câmara
Documento dá continuidade à proposta de adoção do regime eleitoral distrital misto que já tramita no Congresso Nacional.
TSE promove ações sustentáveis e contribui com a preservação dos recursos naturais
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Tribunal destaca a adoção de iniciativas sustentáveis, como o descarte correto das urnas e a Usina Fotovoltaica.
Composição do TSE está definida na Constituição Federal
Instância máxima da Justiça Eleitoral compõe-se de ministros oriundos do STF, do STJ e da advocacia, sendo os juristas nomeados pelo presidente da República.
Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país
Etapa 2019/2020 do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados.
Acesso das minorias à política encerra debates no TSE sobre normas eleitorais
Tema foi discutido durante evento sobre a Sistematização das Normas Eleitorais.
Aplicação do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral é discutida durante evento no TSE
Encontro reúne contribuições de juristas, comunidade acadêmica e estudiosos para a identificação de conflitos normativos.
Participantes debatem aprimoramento da legislação sobre propaganda eleitoral
O tema está sob a chancela do Grupo de Trabalho 3, que é coordenado por Alexandre Basílio Coura.
Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral.