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Notícias selecionadas
Partidos devem atualizar lista de filiados até a próxima segunda (12)
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos.
Aprimoramento dos sistemas eleitorais para o fortalecimento da democracia é tema de debate promovido pelo TSE
Nesta segunda (5), cientistas políticos e representantes da JE discutiram formatos para melhorar a representação popular no país. Evento foi realizado pela Escola Judiciária da Corte
TSE oferece atendimento via WhatsApp para auxiliar eleitores que moram no exterior
Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir sua inscrição para outros países por meio do serviço Título Net.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Por: Danilo Vital – Dívidas são principais motivos para barrar indicação de advogados aos TREs
Questões relacionadas a dívida motivaram maior parte das discussões do TSE em análise de lista tríplice para os TREs.
Live do TSE discute racismo e violência política de gênero
Segunda edição do Mulheres Debatem reuniu ministro Barroso, Petria Chaves, Luiza Brunet e Regina Célia Barbosa para reflexões sobre o tema.
Por: Por Danilo Vital – Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
Ministro Barroso conversa sobre reforma política e eleitoral com presidente da Câmara dos Deputados
Também participaram da reunião representantes do grupo de trabalho que irá atualizar e sistematizar a legislação eleitoral na Câmara.
Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos
Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)
Podem ser emitidas as certidões de objeto e pé, de atuação de advogado e de dados partidários, que serão encaminhadas para o e-mail do solicitante.
Barroso destaca necessidade de sistematização da legislação eleitoral
Avanço das leis eleitorais desde 1932 consolidou direitos e deveres de partidos, candidatos e eleitores.
Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes
Durante três dias, especialistas em Direito Digital e em segurança da informação debateram diversos temas relacionados à LGPD na Administração Pública.
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (9)
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Evento aborda o equilíbrio entre eficiência na prestação de serviços e proteção de dados pessoais
Evento realizado pela Escola Judiciária do TSE também debateu cibersegurança e gestão de riscos.
Escola Judiciária do TSE realiza I Jornada de Direito Eleitoral
Objetivo é analisar normas aplicáveis ao tema, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira
Eles haviam sido condenados pela prática de abuso do poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas Eleições de 2016.
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral.
Página de transparência do Portal do TSE disponibiliza informações sobre a gestão do Tribunal
Seção dedicada à transparência reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais.