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Esclarecimentos sobre a urna eletrônica
A Justiça Eleitoral considera infundadas as acusações sobre a existência de qualquer relação entre o sistema eletrônico de votação brasileiro e o adotado pela Venezuela, alvo de denúncias de fraude. É importante ressaltar que os sistemas utilizados na urna eletrônica...
TPS 2017 será em novembro e terá planos de ataque à urna eletrônica
O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento...
Ministro Luiz Fux é designado para iniciar estudos sobre regras das Eleições 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, designou o ministro Luiz Fux para iniciar os estudos para a elaboração das normas para as eleições presidenciais de 2018. As resoluções do TSE para o pleito do ano que vem devem ser aprovadas...Mais notícias
Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral antecipada
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano...
Estão abertas as inscrições para a aula magna do curso “Democracia e Justiça Eleitoral”
Estudantes que cursam o sétimo e o oitavo semestres de Jornalismo em faculdades e universidades do Distrito Federal estão convidados a participar da aula magna do curso “Democracia e Justiça Eleitoral”, que será ministrada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo jornalista...
Supremo rejeita reclamação contra decisão do TSE que manteve Temer no cargo
No Direito brasileiro, vigora o princípio do livre convencimento motivado, ou seja, cabe ao juiz avaliar os fatos e provas alegados pelas partes e trazidos aos autos, não sendo obrigado a considerar todos eles, desde que expresse as suas razões. Esse foi o...
TSE apresenta sistema eletrônico de votação à comissão da Guiné-Bissau
Na manhã desta terça-feira (15), integrantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau participam de uma apresentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer mais sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Especialista em informática, um...TSE agora conta com um posto de bicicletas compartilhadas em frente ao prédio
Nesta quinta-feira (10), foi inaugurada a estação de compartilhamento de bicicletas “+BIKE” em frente ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Antônio Carlos Suner Caddah, titular da Coordenadoria de Serviços Gerais (Coseg), essa foi uma ação conjunta...Advogado Sérgio Banhos é nomeado ministro substituto do TSE
O Diário Oficial do último dia 10 de agosto publicou a nomeação do advogado Sérgio Banhos para ocupar a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente da República, Michel Temer, visa...Por: Vinícius de Oliveira – O voto da pessoa mentalmente enferma ou deficiente: a inclusão, o ônus e a fraude.
Admitir à votação um eleitor acompanhado absolutamente desprovido de cognição para o exercício do voto ou inteiramente incapaz de exprimir sua vontade significaria chancelar a prática do delito previsto no art. 309 do Código Eleitoral