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Seminário promovido pelo TSE sobre proteção de dados pessoais reúne centenas de participantes
Durante três dias, especialistas em Direito Digital e em segurança da informação debateram diversos temas relacionados à LGPD na Administração Pública.
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (9)
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Evento aborda o equilíbrio entre eficiência na prestação de serviços e proteção de dados pessoais
Evento realizado pela Escola Judiciária do TSE também debateu cibersegurança e gestão de riscos.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Escola Judiciária do TSE realiza I Jornada de Direito Eleitoral
Objetivo é analisar normas aplicáveis ao tema, adaptando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais
TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira
Eles haviam sido condenados pela prática de abuso do poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas Eleições de 2016.
Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Justificativa pode ser feita por meio do e-Título ou serviços on-line da Justiça Eleitoral.
Página de transparência do Portal do TSE disponibiliza informações sobre a gestão do Tribunal
Seção dedicada à transparência reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais.
Cidadãos podem consultar processos que tramitam na Justiça Eleitoral
Sistema permite descobrir se determinado político tem processo em tramitação
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral
Ferramenta possibilita a qualquer interessado acompanhar o andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais eleitorais
Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer
TSE oferece plataformas para que candidatos e partidos possam comprovar o uso de recursos durante o pleito eleitoral.
Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência
Quem não apresentar justificativa poderá pagar multa.
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades
Documento destaca principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2020.
Eleitos em 2020 serão diplomados a distância
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas.
Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro
TSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE.
Presidente do TSE faz balanço positivo das Eleições Municipais de 2020
Em evento virtual nesta segunda-feira (7), ministro lembrou as dificuldades de organizar um pleito em meio a uma pandemia.