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Notícias selecionadas
Por: Danilo Vital – Dívidas são principais motivos para barrar indicação de advogados aos TREs
Questões relacionadas a dívida motivaram maior parte das discussões do TSE em análise de lista tríplice para os TREs.
Live do TSE discute racismo e violência política de gênero
Segunda edição do Mulheres Debatem reuniu ministro Barroso, Petria Chaves, Luiza Brunet e Regina Célia Barbosa para reflexões sobre o tema.
Por: Por Danilo Vital – Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...Mais notícias
Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Por: Por Danilo Vital – Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
Ministro Barroso conversa sobre reforma política e eleitoral com presidente da Câmara dos Deputados
Também participaram da reunião representantes do grupo de trabalho que irá atualizar e sistematizar a legislação eleitoral na Câmara.
Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos
Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19.
Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)
Podem ser emitidas as certidões de objeto e pé, de atuação de advogado e de dados partidários, que serão encaminhadas para o e-mail do solicitante.
Cidadãos podem consultar processos que tramitam na Justiça Eleitoral
Sistema permite descobrir se determinado político tem processo em tramitação
Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral
Ferramenta possibilita a qualquer interessado acompanhar o andamento das ações que tramitam no TSE e em outros tribunais eleitorais
Prestação de contas final das Eleições 2020: saiba como fazer
TSE oferece plataformas para que candidatos e partidos possam comprovar o uso de recursos durante o pleito eleitoral.
Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência
Quem não apresentar justificativa poderá pagar multa.
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulga relatório anual de atividades
Documento destaca principais ações e iniciativas desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2020.
Eleitos em 2020 serão diplomados a distância
Maioria dos TREs fará cerimônia de diplomação por videoconferência. Alguns tribunais realizarão solenidades presenciais ou híbridas.
Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro
TSE recomenda não deixar para o último momento a apresentação dos documentos, via SPCE.
Presidente do TSE faz balanço positivo das Eleições Municipais de 2020
Em evento virtual nesta segunda-feira (7), ministro lembrou as dificuldades de organizar um pleito em meio a uma pandemia.