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Presidente do TSE ressalta valor da urna eletrônica na história da democracia
Ministro Luís Roberto Barroso abriu, nesta manhã, evento sobre os 25 Anos da Urna Eletrônica.
SNE contribui para o debate de PECs em tramitação no Congresso Nacional
Propostas de emenda à Constituição em matéria eleitoral versam sobre assuntos analisados pelo Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais do TSE.
Série “Eleições pelo Mundo” traz histórico sobre obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas
Em 25 nações, ir às urnas é mais que um direito: é um dever. Além disso, Brasil não é o único país com voto eletrônico.
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Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Série “Eleições pelo Mundo” traz histórico sobre obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas
Em 25 nações, ir às urnas é mais que um direito: é um dever. Além disso, Brasil não é o único país com voto eletrônico.
Interrompido julgamento sobre doação eleitoral feita por pessoa jurídica mediante criação de aplicativo
Corte Eleitoral analisa pedido de inelegibilidade de candidato ao Senado Federal por Minas Gerais em 2018, acusado de abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos.
TSE fará evento para inspeção dos códigos-fontes das urnas em 4 de outubro
Anúncio foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (31).
Sexta edição do Teste Público de Segurança amplia participação de investigadores
Todos os cidadãos maiores de 18 anos estão convidados a participar do TPS 2021 e colaborar com a Justiça Eleitoral no aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança e auditabilidade das eleições. Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro.
TSE estreia nova campanha de incentivo à participação feminina na política
Peças estreladas pela atriz Camila Pitanga e atrizes que representam a diversidade serão divulgadas em todas as emissoras de TV e rádio do país, e nas redes sociais da Justiça Eleitoral.
Ex-presidentes do TSE desde 1988 se unem em defesa da democracia
18 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema eletrônico de votação.
Resultados de eleições e boletins de urna estão disponíveis para consulta no Portal do TSE
Um passo a passo para a obtenção de informações do Repositório de Dados Eleitorais facilita a pesquisa.
Constituição Federal estabelece a composição do TSE
Constituição Federal estabelece a composição do TSE.
Portal do TSE facilita a vida de quem busca serviços eleitorais
Página permite consulta, on-line e gratuita, a situação eleitoral, local de votação e emissão de certidões eleitorais, entre outros serviços.
Princípio da anualidade garante segurança jurídica ao processo eleitoral
Mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições.
Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral
Prazos de desincompatibilização, domicílio eleitoral, convenções partidárias e registro de candidaturas devem ser observados.
Conheça a diferença entre direito político ativo e negativo
Conceitos são importantes tanto para eleitores quanto para os que desejam lançar candidatura.
Assinatura digital e sistemas lacrados: garantia de integridade do voto
Cerimônia aberta a partidos políticos e autoridades atesta que o programa é o mesmo a ser usado nas eleições.
Brasileiros no exterior podem tirar dúvidas pelo WhatsApp
Para tirar ou transferir o título, eleitor também pode obter orientações por telefone e e-mail.