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Composição do TSE está definida na Constituição Federal
Instância máxima da Justiça Eleitoral compõe-se de ministros oriundos do STF, do STJ e da advocacia, sendo os juristas nomeados pelo presidente da República.
Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país
Etapa 2019/2020 do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados.
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...Mais notícias
Muito mais notícias sobre Direito Eleitoral e Democracia
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...
Acesso das minorias à política encerra debates no TSE sobre normas eleitorais
Tema foi discutido durante evento sobre a Sistematização das Normas Eleitorais.
Aplicação do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral é discutida durante evento no TSE
Encontro reúne contribuições de juristas, comunidade acadêmica e estudiosos para a identificação de conflitos normativos.
Participantes debatem aprimoramento da legislação sobre propaganda eleitoral
O tema está sob a chancela do Grupo de Trabalho 3, que é coordenado por Alexandre Basílio Coura.
Autoridades e convidados internacionais participarão de seminário no TSE sobre fake news
Encontro, que debaterá a influência das notícias falsas no processo eleitoral, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília.
Título de eleitor em papel comum já é emitido em cartórios de cinco estados brasileiros
Aprovado em 2017, o novo modelo visa à economicidade e será impresso à medida que os estoques dos formulários atuais se esgotarem.
Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos
Decisão foi proclamada na análise de um processo contra um vereador de Timbó Grande (SC).
Supremo define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas
Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que escolherá um dos advogados para a vaga.
Termina hoje (6) o prazo para regularizar o título de eleitor
Mais de 2 milhões de eleitores poderão ter o título cancelado.
Escola Judiciária Eleitoral do TSE oferece cursos a magistrados, servidores e público em geral
Conteúdos são disponibilizados na modalidade Educação a Distância (EAD). Inscrições são realizadas pela Internet.
Inscrições para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435 terminam na segunda (29)
Devem se inscrever previamente apenas os interessados em fazer uso da palavra durante o evento, que será realizado no dia 3 de maio, no TSE.
Ministro Edson Fachin diz que partidos políticos são indispensáveis para a democracia
Afirmação foi feita nesta sexta (26), na abertura do evento “Hora da Atualização”, organizado pelo gabinete do magistrado no TSE.
Lista atualizada de filiados a partidos já está disponível no Portal do TSE
Legendas tiveram até o dia 12 de abril para enviar as relações de seus associados à Justiça Eleitoral.
Supremo define lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE
Escolhido integrará a Corte como membro da classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga no próximo dia 27.