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Plenário do Supremo elege ministra Cármen Lúcia para integrar TSE como substituta
Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro Alexandre de Moraes como membro efetivo da Corte Eleitoral.
Inscrições para audiência pública sobre mudanças na resolução que trata da extinção de partidos podem ser feitas até sábado (27)
Formulário eletrônico deve ser preenchido no Portal do TSE.
Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais
Barroso participa de Comissão-Geral sobre o tema na próxima segunda-feira (22).
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Presidente do TSE recebe relator de proposta que discute eventual adiamento das Eleições Municipais
Barroso participa de Comissão-Geral sobre o tema na próxima segunda-feira (22).
Inscrições para competição de julgamento simulado em Direito Eleitoral terminam no dia 30 de junho
Inédito no Brasil, evento é promovido pela Abradep, Iprade e Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, com o apoio da EJE/TSE.
TSE revisa critérios para divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020
Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC.
GT definirá diretrizes para as convenções partidárias virtuais
Grupo vai analisar e propor regras destinadas a viabilizar o controle da autenticidade da ata de convenção pela Justiça Eleitoral.
TSE julga todas as contas partidárias de 2014
Corte analisou, dentro do prazo, as prestações de contas apresentadas pelos 32 partidos registrados naquele ano.
Iniciativa Redes Cordiais adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020
Com o novo parceiro, já são 49 as instituições que se uniram ao TSE para combater a disseminação de notícias falsas.
Divulgado quarto relatório semanal do GT que avalia efeitos da pandemia nas Eleições de 2020
De acordo com o Grupo de Trabalho, não há pendências que impeçam o funcionamento dos sistemas que compõem a urna eletrônica.
Ministra Rosa Weber abre debates do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral
Na parte da manhã, o evento virtual, promovido pela EJE-TSE, também contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Mais de um milhão de eleitores solicitaram a regularização do título e outros serviços pela internet
Prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores foi encerrado nesta quarta-feira (6). Requerimentos serão analisados até o dia 3 de junho.
Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435
Ministros do TSE se reuniram em sessão plenária nesta quinta-feira (7), por videoconferência.
TRE-DF acolhe solicitação da OAB-DF e advogados poderão fazer sustentação oral
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal acatou solicitação da OAB-DF e passou a permitir que os advogados acompanhem as sessões de julgamento virtual e façam sustentações orais para esclarecer questões de fato. A medida revoga a Resolução 7.845/2020 que...Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral.
Você sabia? Alistamento eleitoral e transferência do título podem ser feitos por meio eletrônico
Resolução editada pelo TSE estabelece que, durante o regime de plantão extraordinário, esses e outros serviços poderão ser realizados sem a necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral.
Portal das Eleições disponibiliza principais informações relacionadas ao pleito de 2020
Serviços on-line, resoluções que regerão as eleições municipais e campanha do Mesário Voluntário são alguns dos destaques do site.