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Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?
Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patri. Agora, 34 partidos contam com registro na Justiça Eleitoral.
Termina nesta sexta (12) prazo de partidos para envio da lista de filiados à JE
Informações devem ser encaminhadas por meio do Filiaweb, na Internet. Relações atualizadas serão divulgadas no dia 22 de abril.
Entenda o processo para obtenção de registro de partido político junto à Justiça Eleitoral
A coleta de apoio mínimo de eleitores nos estados e no Distrito Federal é considerada a fase mais difícil para criação da legenda.
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Entenda o processo para obtenção de registro de partido político junto à Justiça Eleitoral
A coleta de apoio mínimo de eleitores nos estados e no Distrito Federal é considerada a fase mais difícil para criação da legenda.
Identidade Digital poderá ser emitida por todos os cidadãos cadastrados no programa ICN
Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e será inicialmente apenas para tablets e smartphones.
TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira
Corte entendeu que trechos do documento não estão de acordo com a Constituição Federal e com as leis eleitorais.
Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário
Em decisão monocrática proferida nesta terça (2), ministro Jorge Mussi confirmou que incorporação do PRP à legenda viabiliza acesso não só a ativos, mas também a passivos.
Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral
O ministro definiu a ementa de pronto, do Plenário: “Compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos”. E avisou que, como redator do acórdão, não faria “uma ementa quilométrica”.
Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito
Os casos tratam da contratação e exoneração de servidores em período eleitoral, sobre recursos de origem não identificada na prestação de contas de candidato e da continuidade da execução do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em ano eleitoral.
Eleitor deve ficar atento ao prazo de regularização do título
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão irregulares. Situação pode ser consultada nos cartórios, no Portal e nas redes sociais do TSE.
TSE retoma emissão da Identidade Digital
Iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos.
Cadastro Eleitoral: saiba quais serviços podem ser realizados nos cartórios eleitorais
Com o banco de dados reaberto desde novembro de 2018, eleitor já pode fazer inscrição eleitoral, pedir 2ª via do título e transferir domicílio.
Plenário decide que réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço.
Série 87 anos: Extinta em 1937, Justiça Eleitoral é reinstalada oito anos depois, em 1945
Do período democrático pós-Estado Novo até a redemocratização, a instituição firmou-se como ator central no aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro.
Se não votou nem justificou nas três últimas eleições, confira se seu título pode ser cancelado
Consulta pode ser feita no Portal do TSE na internet. Prazo para regularização do documento vai de 7 de março a 6 de maio.
TSE recebe prêmio internacional por programa de inclusão de pessoas com deficiência
Premiação foi entregue nesta quinta-feira (21), durante a Conferência Zero Project 2019, em Viena, na Áustria.
TSE não conhece de consulta de Jair Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Por sugestão do relator, tema será debatido com foco nas Eleições 2020.