Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Por: Lucas Gandolfe – Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...
Por: Roberto Beijato Junior – Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Reconhece-se que não há previsão específica, com assento constitucional acerca do afastamento de parlamentar pela jurisdição criminal, mas pouco importa, “as medidas se fazem devidas”.
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...
Por: Eimar Carlos – PROJETO DE LEI Nº 1321/2019 – MAIS UM DURO GOLPE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...Por: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior – Consulta nº 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional.
Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[i]: Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade...Manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, quanto às indagações formuladas pela imprensa
A evolução diária do quadro fático exige permanente reavaliação das providências, observa a ministra.
Por: Lucas Gandolfe – Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...Por: Roberto Beijato Junior – Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Reconhece-se que não há previsão específica, com assento constitucional acerca do afastamento de parlamentar pela jurisdição criminal, mas pouco importa, “as medidas se fazem devidas”.
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020
Equipe é formada por 21 integrantes da Corte Superior e dos Tribunais Regionais Eleitorais
Sérgio Banhos tomará posse nesta quinta (16) como ministro efetivo do TSE
Originário da classe dos advogados, magistrado exercerá o cargo por um período de dois anos.
Autoridades e convidados internacionais participarão de seminário no TSE sobre fake news
Encontro, que debaterá a influência das notícias falsas no processo eleitoral, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília.
Por: Eimar Carlos – PROJETO DE LEI Nº 1321/2019 – MAIS UM DURO GOLPE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...Por: Fabrício Juliano Mendes Medeiros – Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral
O ministro definiu a ementa de pronto, do Plenário: “Compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos”. E avisou que, como redator do acórdão, não faria “uma ementa quilométrica”.
Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito
Os casos tratam da contratação e exoneração de servidores em período eleitoral, sobre recursos de origem não identificada na prestação de contas de candidato e da continuidade da execução do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em ano eleitoral.