Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet
Publicação do TSE resume as principais regras da legislação eleitoral sobre o tema.
Servidores e parlamentares do Congresso Nacional poderão obter Documento Nacional de Identidade
Postos de atendimento espalhados na Câmara e no Senado vão validar documento baixado em aplicativo.
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura
Encontro foi realizado nesta quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos.
Justiça Eleitoral divulga relação de locais onde haverá voto em trânsito nas Eleições 2018
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto.
Eleições 2018: propaganda intrapartidária é permitida a partir desta quinta-feira (5)
Peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as convenções para a escolha dos candidatos.
TSE convida partidos políticos para reunião no dia 18 de julho sobre eleições
Siglas devem indicar representantes para participar do encontro. Pelo menos um integrante deve ser responsável pela utilização do Sistema de Candidaturas.
Representantes do TSE falam sobre desafios das Eleições 2018 em seminário na Câmara dos Deputados
O encontro discutiu as regras a serem aplicadas durante a campanha eleitoral e que devem ser obedecidas por partidos e candidatos.
TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV
Decisão de hoje foi tomada por maioria. A Corte já havia rejeitado solicitação do partido para anular as desfiliações de 20 deputados federais
Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas.
Eleições 2018 testarão o poder econômico na internet
Impulsionamento de propaganda eleitoral nas redes sociais foi tema de debate no VI CBDE
Diferente de transporte terrestre, gasto com aeronave e embarcação deve constar na prestação de contas
O entendimento foi firmado pelo TSE em resposta a consulta do Partido Progressista (PP). Regra também vale para despesas com combustíveis e manutenção.
Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet
Publicação do TSE resume as principais regras da legislação eleitoral sobre o tema.
Prestações de contas anuais de partidos podem ser acessadas em meio digital no Portal do TSE
Estão disponíveis os dados a partir do exercício financeiro de 2017, ano em que foi criado o novo sistema (SPCA) de uso obrigatório pelas legendas.
PGR pede a Gilmar Mendes que envie inquérito de Serra à 1ª instância
Na petição, a procuradora Raquel Dodge explicou que o Supremo não tem mais competência para julgar o caso.