Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
Por Lucas Gandolfe: A Questão Da Sucessão Dos Suplentes
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da proclamação dos eleitos e o diploma outorgado aos suplentes.
STF derruba limite de recursos do fundo partidário para campanhas de mulheres
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/3) equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ao percentual mínimo de recursos (30%) do Fundo Partidário que devem ser destinados pelos...O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...Por Lucas Gandolfe: A Questão Da Sucessão Dos Suplentes
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da proclamação dos eleitos e o diploma outorgado aos suplentes.
STF derruba limite de recursos do fundo partidário para campanhas de mulheres
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15/3) equiparar o mínimo de 30% de candidaturas femininas estabelecido pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) ao percentual mínimo de recursos (30%) do Fundo Partidário que devem ser destinados pelos...Por: José Seixas – Os desafios da cyberpropaganda nas eleições 2018
No Brasil, o acesso à internet na última década saltou, segundo dados do IBGE, de 7,2 milhões para 39,3 milhões de casas conectadas. Em 2016, éramos 116 milhões de pessoas conectadas à internet, o equivalente a 64,7% da população brasileira com idade acima de 10 anos....Por: Francisco Dirceu – Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018
UM INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL IGUAL PARA TODOS OS CANDIDATOS[1] A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à...Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna
Entre as resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2018, aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão extraordinária da última segunda-feira (18), está a que dispõe sobre a assinatura digital e a fiscalização do sistema eletrônico de...Eleições 2018: resolução estabelece mecanismos de segurança e transparência dos programas da urna
A resolução também aborda o registro digital do voto, a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e os procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Por: Rodrigo Albuquerque – Pequenas reflexões acerca do controle judicial dos atos de pré-campanha.
Gabriel Garcia Marquez, em “Cem Anos de Solidão”, afirma que, em Macondo, o mundo era tão recente que muitas coisas careciam de nome e para mencioná-las precisava-se apontar com o dedo. Todos os anos, pelo mês de março, uma família de ciganos esfarrapados plantava a...Por Marcio Alvim – A possível superação da súmula TSE nº 47.
Não é exagero afirmar que as eleições de 2016 representaram um verdadeiro“experimento institucional”, consoante admitido pelo próprio Presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes.[1] Dentre as novidades,a redução do período de campanha de 90 para 45 dias, que restaram...TSE participa da XII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais
Teve início nesta quinta-feira (26) a XII Reunião Interamericana de Autoridades (RAE) Eleitorais, em Cartagena das Índias, na Colômbia. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga foi representando a Corte brasileira. O objetivo do encontro é debater...Abertas inscrições para curso Democracia e Justiça Eleitoral
O curso na modalidade de ensino a distância (EaD) foi desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal. As inscrições dos interessados podem ser feitas no próprio ambiente da EJE/TSE na internet.