Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Por: Vinícius de Oliveira – O voto da pessoa mentalmente enferma ou deficiente: a inclusão, o ônus e a fraude.
Admitir à votação um eleitor acompanhado absolutamente desprovido de cognição para o exercício do voto ou inteiramente incapaz de exprimir sua vontade significaria chancelar a prática do delito previsto no art. 309 do Código Eleitoral
Por: Matheus Teixeira – Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido
As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado. O entendimento é do...
Por: Sérgio Rodas – MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR
A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não pode deixar de lado a tutela dos direitos fundamentais, que podem ajudar a reduzir a enorme desigualdade social do Brasil. Essa é a visão de todos os sete...
Por: Brenno Grillo – Conselho Federal da OAB pedirá impeachment de Michel Temer
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em menos de dois anos. No mesmo período de 2016 o colegiado debatia o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, na reunião extraordinária...Advogado Sérgio Banhos é nomeado ministro substituto do TSE
O Diário Oficial do último dia 10 de agosto publicou a nomeação do advogado Sérgio Banhos para ocupar a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente da República, Michel Temer, visa...Por: Vinícius de Oliveira – O voto da pessoa mentalmente enferma ou deficiente: a inclusão, o ônus e a fraude.
Admitir à votação um eleitor acompanhado absolutamente desprovido de cognição para o exercício do voto ou inteiramente incapaz de exprimir sua vontade significaria chancelar a prática do delito previsto no art. 309 do Código Eleitoral