Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Por: LUCAS RIBEIRO – O PODER DA PESQUISA ELEITORAL E A FALÁCIA DO CHAMADO “VOTO ÚTIL”
A grande questão trazida de forma perfunctória nesse expediente, entretanto, é debater a capacidade da pesquisa eleitoral de intenção de votos influenciar na escolha de candidato e, a partir de então, nos debruçarmos sobre o malfadado “voto útil”.
Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet
Publicação do TSE resume as principais regras da legislação eleitoral sobre o tema.
Servidores e parlamentares do Congresso Nacional poderão obter Documento Nacional de Identidade
Postos de atendimento espalhados na Câmara e no Senado vão validar documento baixado em aplicativo.
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...Por: Ana Pompeu – Supremo mantém competência para julgamento de crimes comuns com Justiça Eleitoral
O ministro definiu a ementa de pronto, do Plenário: “Compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos”. E avisou que, como redator do acórdão, não faria “uma ementa quilométrica”.
Por: Luiza Veiga – Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito
Os casos tratam da contratação e exoneração de servidores em período eleitoral, sobre recursos de origem não identificada na prestação de contas de candidato e da continuidade da execução do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em ano eleitoral.
Eleitor deve ficar atento ao prazo de regularização do título
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão irregulares. Situação pode ser consultada nos cartórios, no Portal e nas redes sociais do TSE.
TSE retoma emissão da Identidade Digital
Iniciativa busca identificar a população com base em dados biométricos.
Por Felipe Américo Moraes: O projeto de reformas e a competência para julgar os crimes conexos ao de caixa 2
É fato que, atualmente, não existe um crime específico para o caixa 2, em que pese condutas a ela relacionadas possam ser, sim, criminosas.
Informação e cidadania: notícias divulgadas no Portal do TSE aproximam eleitores da Justiça Eleitoral
Em 2018, os cerca de mil conteúdos informativos publicados na área de notícias do Portal registraram 32.116.238 acessos.
Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade
A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos.
Por: GABRIELA COELHO – Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso
A ação questiona dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 a contar com liderança partidária.
Exposição no Museu do Voto do TSE apresenta evolução do processo eleitoral no Brasil
A mostra “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” está aberta ao público diariamente, das 9h às 18h, até o dia 9 de agosto.
Recesso forense suspende prazos processuais
Atendimento ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro.
Tribunais Eleitorais têm até amanhã (15) para julgar contas de candidatos eleitos
Julgamento das contas é condição formal para diplomação, que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para dia 5 de dezembro, às 19h
Ministra Rosa Weber assinalou que sessão é necessária porque ainda há recursos referentes às eleições deste ano para serem analisados pelo Tribunal.