Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Justiça Eleitoral aprimora aplicativos mobile para as Eleições 2018
Com mais de um ano de antecedência, a Justiça Eleitoral já trabalha para oferecer aos eleitores informações cada vez mais completas sobre os candidatos e a votação das eleições gerais de 2018.
Por: Vinícius de Oliveira – O voto da pessoa mentalmente enferma ou deficiente: a inclusão, o ônus e a fraude.
Admitir à votação um eleitor acompanhado absolutamente desprovido de cognição para o exercício do voto ou inteiramente incapaz de exprimir sua vontade significaria chancelar a prática do delito previsto no art. 309 do Código Eleitoral
Por: Matheus Teixeira – Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido
As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado. O entendimento é do...
Por: Sérgio Rodas – MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR
A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não pode deixar de lado a tutela dos direitos fundamentais, que podem ajudar a reduzir a enorme desigualdade social do Brasil. Essa é a visão de todos os sete...Abertas inscrições para curso Democracia e Justiça Eleitoral
O curso na modalidade de ensino a distância (EaD) foi desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Tribunal. As inscrições dos interessados podem ser feitas no próprio ambiente da EJE/TSE na internet.
TSE aprova mudança do nome do PTdoB para “Avante”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (12), a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para “Avante”
TSE começa a reformular seu Planejamento Estratégico
Os gestores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram nesta quarta-feira (6) da I Reunião de Reformulação do Plano Estratégico da Corte Eleitoral
Carlos Bastide Horbach toma posse nesta terça-feira (12) como ministro substituto do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossará nesta terça-feira (12), a partir das 20h30, o advogado Carlos Bastide Horbach no cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral.
TPS recebe número expressivo de pré-inscritos para investigar a urna eletrônica
No decorrer do TPS, os investigadores inscritos apresentam e executam planos de ataque aos componentes externos e internos da urna eletrônica. A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas.
Por: José Jairo Gomes – Polêmico distritão
É grande o número de críticas negativas ao distritão, podendo-se reiterar as endereçadas ao sistema distrital, já que é espécie deste.
Advogado Sérgio Banhos é nomeado ministro substituto do TSE
O Diário Oficial do último dia 10 de agosto publicou a nomeação do advogado Sérgio Banhos para ocupar a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. A nomeação feita pelo presidente da República, Michel Temer, visa...Por: Vinícius de Oliveira – O voto da pessoa mentalmente enferma ou deficiente: a inclusão, o ônus e a fraude.
Admitir à votação um eleitor acompanhado absolutamente desprovido de cognição para o exercício do voto ou inteiramente incapaz de exprimir sua vontade significaria chancelar a prática do delito previsto no art. 309 do Código Eleitoral