Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Por: Danilo Vital – TSE julga se vice que substitui titular temporariamente pode se reeleger prefeito
TERCEIRO MANDATO?
Por: Por Danilo Vital – Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...
Por: Lucas Gandolfe – Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...
Por: Roberto Beijato Junior – Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Reconhece-se que não há previsão específica, com assento constitucional acerca do afastamento de parlamentar pela jurisdição criminal, mas pouco importa, “as medidas se fazem devidas”.
Nota à Imprensa
Presidente do TSE conversou com autoridades nesta quinta-feira (22) sobre Eleições 2022.
Por: Danilo Vital – TSE julga se vice que substitui titular temporariamente pode se reeleger prefeito
TERCEIRO MANDATO?
Por: Por Danilo Vital – Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE
Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao uso de recursos públicos ou privados a fim de financiar campanhas elogiosas ou com o objetivo de denegrir a imagem de um candidato, de forma a desequilibrar...Por: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior – Consulta nº 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional.
Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[i]: Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade...Manifestação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, quanto às indagações formuladas pela imprensa
A evolução diária do quadro fático exige permanente reavaliação das providências, observa a ministra.
Por: Lucas Gandolfe – Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro à Luz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Desde a redemocratização brasileira um dos pontos centrais nos debates legislativos sempre foi a reforma do sistema eleitoral. Isso porque, é notório o desprendimento entre a classe política e os eleitores, e, consequentemente, a crescente repugnância às temáticas...Por: Roberto Beijato Junior – Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos
Reconhece-se que não há previsão específica, com assento constitucional acerca do afastamento de parlamentar pela jurisdição criminal, mas pouco importa, “as medidas se fazem devidas”.
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020
Equipe é formada por 21 integrantes da Corte Superior e dos Tribunais Regionais Eleitorais
Sérgio Banhos tomará posse nesta quinta (16) como ministro efetivo do TSE
Originário da classe dos advogados, magistrado exercerá o cargo por um período de dois anos.
Autoridades e convidados internacionais participarão de seminário no TSE sobre fake news
Encontro, que debaterá a influência das notícias falsas no processo eleitoral, acontecerá nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília.