Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Por: Fabrício Juliano Mendes Medeiros – Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
Por: LUCAS RIBEIRO – O PODER DA PESQUISA ELEITORAL E A FALÁCIA DO CHAMADO “VOTO ÚTIL”
A grande questão trazida de forma perfunctória nesse expediente, entretanto, é debater a capacidade da pesquisa eleitoral de intenção de votos influenciar na escolha de candidato e, a partir de então, nos debruçarmos sobre o malfadado “voto útil”.
Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet
Publicação do TSE resume as principais regras da legislação eleitoral sobre o tema.
Servidores e parlamentares do Congresso Nacional poderão obter Documento Nacional de Identidade
Postos de atendimento espalhados na Câmara e no Senado vão validar documento baixado em aplicativo.
Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade
A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos.
Por: GABRIELA COELHO – Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso
A ação questiona dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 a contar com liderança partidária.
Exposição no Museu do Voto do TSE apresenta evolução do processo eleitoral no Brasil
A mostra “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” está aberta ao público diariamente, das 9h às 18h, até o dia 9 de agosto.
Recesso forense suspende prazos processuais
Atendimento ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro.
Tribunais Eleitorais têm até amanhã (15) para julgar contas de candidatos eleitos
Julgamento das contas é condição formal para diplomação, que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para dia 5 de dezembro, às 19h
Ministra Rosa Weber assinalou que sessão é necessária porque ainda há recursos referentes às eleições deste ano para serem analisados pelo Tribunal.
Eleições 2018: Justiça Eleitoral recebe 58% das prestações de contas relativas ao primeiro turno
Candidatos tiveram até terça-feira (6) para apresentar informações referentes a receitas e despesas e documentos comprobatórios das transações realizadas.
Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro
Data foi acertada entre a Presidência da Corte e o governo de transição do candidato eleito no pleito deste ano.
Por: Ana Pompeu – PDT pede anulação das eleições e inelegibilidade de Bolsonaro
O PDT pediu, nesta sexta-feira (19/10), a anulação dos votos dados a Jair Bolsonaro (PSL) na disputa à Presidência da República e que, portanto, sejam convocadas novas eleições. A ação tem como base a denúncia de que a campanha mobilizada pelo candidato faça uso de um...Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Por: LUCAS RIBEIRO – O PODER DA PESQUISA ELEITORAL E A FALÁCIA DO CHAMADO “VOTO ÚTIL”
A grande questão trazida de forma perfunctória nesse expediente, entretanto, é debater a capacidade da pesquisa eleitoral de intenção de votos influenciar na escolha de candidato e, a partir de então, nos debruçarmos sobre o malfadado “voto útil”.
Veja como o STJ tem julgado a Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade de políticos
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, nas eleições municipais de 2016, 2.329 candidatos em todo o Brasil foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, de um total de 496 mil candidaturas registradas.