Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Cartilha interativa orienta sobre propaganda eleitoral na internet
Publicação do TSE resume as principais regras da legislação eleitoral sobre o tema.
Servidores e parlamentares do Congresso Nacional poderão obter Documento Nacional de Identidade
Postos de atendimento espalhados na Câmara e no Senado vão validar documento baixado em aplicativo.
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para dia 5 de dezembro, às 19h
Ministra Rosa Weber assinalou que sessão é necessária porque ainda há recursos referentes às eleições deste ano para serem analisados pelo Tribunal.
Eleições 2018: Justiça Eleitoral recebe 58% das prestações de contas relativas ao primeiro turno
Candidatos tiveram até terça-feira (6) para apresentar informações referentes a receitas e despesas e documentos comprobatórios das transações realizadas.
Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro
Data foi acertada entre a Presidência da Corte e o governo de transição do candidato eleito no pleito deste ano.
Por: Ana Pompeu – PDT pede anulação das eleições e inelegibilidade de Bolsonaro
O PDT pediu, nesta sexta-feira (19/10), a anulação dos votos dados a Jair Bolsonaro (PSL) na disputa à Presidência da República e que, portanto, sejam convocadas novas eleições. A ação tem como base a denúncia de que a campanha mobilizada pelo candidato faça uso de um...Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Por: LUCAS RIBEIRO – O PODER DA PESQUISA ELEITORAL E A FALÁCIA DO CHAMADO “VOTO ÚTIL”
A grande questão trazida de forma perfunctória nesse expediente, entretanto, é debater a capacidade da pesquisa eleitoral de intenção de votos influenciar na escolha de candidato e, a partir de então, nos debruçarmos sobre o malfadado “voto útil”.
Veja como o STJ tem julgado a Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade de políticos
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, nas eleições municipais de 2016, 2.329 candidatos em todo o Brasil foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, de um total de 496 mil candidaturas registradas.
altam 20 dias: saiba como a Justiça Eleitoral se prepara para viabilizar o voto de cada um dos mais de 147 milhões de eleitores
Trabalho reúne um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e quase dois milhões de mesários.
Faltam 23 dias: voto é obrigatório para mais de 129,4 milhões de eleitores
Outros 17,8 milhões participam do pleito facultativamente.
Faltam 24 dias: Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano
Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Justiça Eleitoral recebe 87.979 requerimentos para voto em trânsito no primeiro turno das Eleições 2018
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo terá a maior movimentação de eleitores no país.
Programas utilizados nas eleições serão assinados digitalmente e lacrados em cerimônia no TSE nesta quinta (6)
Presidente do TSE e representantes de partidos políticos, da Procuradoria Geral Eleitoral e da OAB participarão da cerimônia, que começa às 11h.