Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Servidores e parlamentares do Congresso Nacional poderão obter Documento Nacional de Identidade
Postos de atendimento espalhados na Câmara e no Senado vão validar documento baixado em aplicativo.
O Fim Da Propaganda Partidária Reforma Eleitoral De 2.017
Lucas Gandolfe[1] O presente artigo trata sobre uma das principais e mais significativas mudanças legislativas introduzidas pela reforma eleitoral de 2.017: o fim da propaganda partidária. Sendo assim, espera-se que esse resumido artigo possa auxiliar na compreensão...
Por: Rodrigo Albuquerque – O que mudou para as eleições de 2018.
Rodrigo Albuquerque[1] É certo que a retrospectiva histórica evidencia que o Brasil possui uma das mais antigas experiências com eleições, além de possuir um dos maiores colégios eleitorais do mundo. Desde a Constituição de 1824, se previa a competência do Poder...
Por Lucas Gandolfe: A Questão Da Sucessão Dos Suplentes
O presente artigo trata sobre o regime de sucessão dos suplentes e sua intrínseca relação com a novel teoria da titularidade do mandato eletivo e, o regime jurídico dos partidos políticos e coligações partidárias, contribuindo, assim, com o debate acerca da proclamação dos eleitos e o diploma outorgado aos suplentes.
Veja como o STJ tem julgado a Lei da Ficha Limpa e a inelegibilidade de políticos
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, nas eleições municipais de 2016, 2.329 candidatos em todo o Brasil foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, de um total de 496 mil candidaturas registradas.
altam 20 dias: saiba como a Justiça Eleitoral se prepara para viabilizar o voto de cada um dos mais de 147 milhões de eleitores
Trabalho reúne um corpo de 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e quase dois milhões de mesários.
Faltam 23 dias: voto é obrigatório para mais de 129,4 milhões de eleitores
Outros 17,8 milhões participam do pleito facultativamente.
Faltam 24 dias: Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano
Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
Justiça Eleitoral recebe 87.979 requerimentos para voto em trânsito no primeiro turno das Eleições 2018
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo terá a maior movimentação de eleitores no país.
Programas utilizados nas eleições serão assinados digitalmente e lacrados em cerimônia no TSE nesta quinta (6)
Presidente do TSE e representantes de partidos políticos, da Procuradoria Geral Eleitoral e da OAB participarão da cerimônia, que começa às 11h.
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro em razão de charge que o associou a Hitler e Mussolini
Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião.
Retificação de doação acima do limite legal pode ser feita até antes do ajuizamento da representação
TSE modificou a jurisprudência no julgamento desta quinta-feira (30).
TSE decidirá se presidente de partido pode ocupar cargo por oito anos
Julgamento foi suspenso por pedido de vista da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
TSE realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (31)
Sessão plenária convocada pela Presidência da Corte terá início às 14h30
Ricardo Lewandowski assumirá vaga de ministro substituto do TSE
Ministro foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (29).
Campanha Informativa Eleições 2018 auxilia eleitor sobre como proceder no dia do pleito
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento.