Artigos e notas
Análises, opiniões, notas e artigos dos eleitoralistas
Um debate sobre as consequências das fraudes em candidaturas femininas – Por: Ana Claudia Santano, Tailaine Cristina Costa e Luiz Magno Pinto Bastos Junior
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é...
Por: Eimar Carlos – PROJETO DE LEI Nº 1321/2019 – MAIS UM DURO GOLPE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
O artigo 44, inciso V, da Lei nº 9.096/95 (“Lei dos Partidos Políticos”), possui a seguinte redação: Art. 44. Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados: […] V – na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação...
Por: Fabrício Juliano Mendes Medeiros – Compliance e autonomia partidária: uma proposta conciliatória
De autoria do senador Antonio Anastasia, o PLS 429/17 tenciona alterar a Lei dos Partidos Políticos para impor às agremiações político-partidárias o dever de preverem, em seus estatutos, programa de integridade. De destacada importância para incrementar o combate à...
Por: LUCAS RIBEIRO – O PODER DA PESQUISA ELEITORAL E A FALÁCIA DO CHAMADO “VOTO ÚTIL”
A grande questão trazida de forma perfunctória nesse expediente, entretanto, é debater a capacidade da pesquisa eleitoral de intenção de votos influenciar na escolha de candidato e, a partir de então, nos debruçarmos sobre o malfadado “voto útil”.
Por Felipe Américo Moraes: O projeto de reformas e a competência para julgar os crimes conexos ao de caixa 2
É fato que, atualmente, não existe um crime específico para o caixa 2, em que pese condutas a ela relacionadas possam ser, sim, criminosas.
Informação e cidadania: notícias divulgadas no Portal do TSE aproximam eleitores da Justiça Eleitoral
Em 2018, os cerca de mil conteúdos informativos publicados na área de notícias do Portal registraram 32.116.238 acessos.
Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) ganha nova funcionalidade
A partir de agora, o sistema contará com módulo que permitirá o aproveitamento das informações já lançadas nos sistemas de contabilidade dos partidos políticos.
Por: GABRIELA COELHO – Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso
A ação questiona dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 a contar com liderança partidária.
Exposição no Museu do Voto do TSE apresenta evolução do processo eleitoral no Brasil
A mostra “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” está aberta ao público diariamente, das 9h às 18h, até o dia 9 de agosto.
Recesso forense suspende prazos processuais
Atendimento ao público será das 13h às 18h a partir desta quinta-feira (20) até 31 de janeiro.
Tribunais Eleitorais têm até amanhã (15) para julgar contas de candidatos eleitos
Julgamento das contas é condição formal para diplomação, que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Presidente do TSE convoca sessão extraordinária para dia 5 de dezembro, às 19h
Ministra Rosa Weber assinalou que sessão é necessária porque ainda há recursos referentes às eleições deste ano para serem analisados pelo Tribunal.
Eleições 2018: Justiça Eleitoral recebe 58% das prestações de contas relativas ao primeiro turno
Candidatos tiveram até terça-feira (6) para apresentar informações referentes a receitas e despesas e documentos comprobatórios das transações realizadas.
Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro
Data foi acertada entre a Presidência da Corte e o governo de transição do candidato eleito no pleito deste ano.
Por: Ana Pompeu – PDT pede anulação das eleições e inelegibilidade de Bolsonaro
O PDT pediu, nesta sexta-feira (19/10), a anulação dos votos dados a Jair Bolsonaro (PSL) na disputa à Presidência da República e que, portanto, sejam convocadas novas eleições. A ação tem como base a denúncia de que a campanha mobilizada pelo candidato faça uso de um...Faltam 5 dias: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (2)
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.